Índice das Resoluções Conjuntas – 2026

Nº DA RESOLUÇÃOEMENTA
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/GSI Nº 74 DE 08 DE MAIO DE 2026DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATUAÇÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES POLICIAL E TRIBUTÁRIA NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS, NO CONTROLE DE DIVISAS E NOS POSTOS DE CONTROLE FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/RIOPREV Nº 73 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO CONJUNTO VISANDO ATENDER À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DO IC 2025.00345312 E AVALIAR NECESSIDADEDE APORTE IMEDIATODE RECURSOSOU GARANTIAS DO TESOUROESTADUAL NO RIO PREVIDÊNCIAA FIMDE SANAREVENTUAL DÉFICIT EM DECORRÊNCIADE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA.
(Administrativa)