Conselho de Ética
2025
Resolução SEFAZ nº 763/2024 – ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ nº 704, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA.
2024
Altera a Composição do Conselho de Ética, Revogando Resolução SEFAZ nº 501, de 16 de março de 2023.
2023
Resolução SEFAZ nº 501/2023 – Divulga a Nova Composição do Conselho de Ética e Revoga as Resoluções SEFAZ nºs 212/2021 e 436/2022.
2022
Resolução SEFAZ nº 436/2022 – Reconduz os Membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.
2021
Resolução SEFAZ nº 265/2021 – Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nomeado por Decreto Governamental de 31/07/2020, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 212/2021 – Altera a Composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 25, de 16 de março de 2017.
2020
2019
2018
2017
Substitui o Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 748/14, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 25/2017 – Altera a composição do Conselho de Ética, revogando Resolução SEFAZ n.º 883 de 10 de abril de 2015.
2015
Resolução SEFAZ nº 883/2015 – Altera a composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 578, de 24 de janeiro de 2013.
Resolução SEFAZ nº 834/2015 – Reconduz os membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.
2014
Decreto nº 44.751/2014 – Regulamenta a Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.
Resolução SEFAZ nº 748/2014 – Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual, nomeados por Decreto Governamental de 02/04/2014, e dá outras providências.
2013
Resolução SEFAZ nº 578/2013 – Altera a composição do Conselho de Ética.
2012
Resolução SEFAZ nº 516/2012 – Substitui Integrantes da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 515/2012 – Acrescenta os §§ 4º e 5º ao Art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/10 e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 514/2012 – Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.
Resolução SEFAZ nº 513/2012 – Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.
Resolução SEFAZ nº 512/2012 – Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 24/02/2012.
Resolução SEFAZ nº 506/2012 – Altera a composição do Conselho de Ética.
2011
Resolução SEFAZ nº 424/2011 – Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 423/2011 – Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 422/2011 – Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 02/06/2010 e 29/06/2010, e designa Coordenador de Integração das Comissões em Funcionamento.
Resolução SEFAZ nº 421/2011 – Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 17/09/2009, 04/11/2009 E 08/12/2009.
Resolução SEFAZ nº 420/2011 – Altera Dispositivo da Resolução SEFAZ nº 313/2010.
Resolução SEFAZ nº 408/2011 – Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.
Resolução SEFAZ nº 397/2011 – Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.
Resolução SEFAZ n.º 395/2011 – Altera a composição do Conselho de Ética
Resolução SEFAZ nº 388/2011 – Altera a composição do Conselho de Ética
2010
Resolução SEFAZ nº 349/2010 – Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto Governamental de 26.11.2008.
Resolução SEFAZ nº 313/2010 – Regulamenta a Avaliação dos Auditores Fiscais, criando a Comissão de Avaliação do Estágio Confirmatório e Implantando o Formulário de Avaliação.
2009
Resolução SEFAZ nº 257/2009 – Altera a composição do conselho de ética de que trata o Artigo 108, da Lei Complementar n.° 69, de 19/11/1990 e estabelece a continuidade das normas constantes da Resolução SEFAZ nº 181, de 08/12/2008, desde a data de sua vigência.
2008
Resolução SEFAZ nº 181/2008 – Constitui a comissão de estágio confirmatório dos novos Fiscais de Rendas.
Resolução SEFAZ nº 137/2008 – Altera a composição do Conselho de Ética.
2004
Resolução SER nº 138/2004 – Dispõe sobre a composição do conselho de ética.
2001
Resolução SEF nº 6.352/2001 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética.
1992
Resolução SER nº 2142/1992 – Aprova o Regimento Interno do conselho de ética.
1990
Lei Complementar nº 69/90 – Dispõe Sobre a Carreira de Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
