DMC-PRV  (Declaração de Movimentação de Combustíveis)

2012

• Resolução SEFAZ n.º 524/2012 – Revoga a Resolução SEF n.º 6.394, de 08 de fevereiro de 2002.

2005

• Resolução SER n.º 195/2005 – Altera na resolução SEF n.º 6.394/2002, que dispõe sobre a declaração de movimentação de combustíveis dos postos revendedores varejistas (DMC-PRV).
• Resolução SER n.º 188/2005 – Altera a Resolução SEF n.º 6.394/2002, que dispõe sobre a declaração de movimentação de combustíveis dos postos revendedores varejistas (DMC-PRV).

2002

• Resolução SEF n.º 6.520/2002 – Dá nova redação ao caput do artigo 3.º da Resolução SEF n.º 6.394/2002.
• Resolução SEF n.º 6.394/2002 – Dispõe sobre a Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas (DMC-PRV), referente às operações de entrada e de saída de combustíveis.
• Portaria SEFIS n.º 520/2002 – Dispõe sobre a elaboração da Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas.