Mistura enriquecida para sopa e mamadeira – operações realizadas pela L.B.A

1994

• Convênio ICMS n.º 151/94, até 31/12/97 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.

1991

• Convênio ICMS n.º 80/91, até 31/12/94 – PRORROGA VIGÊNCIA DE DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

1990

• Convênio ICMS n.º 45/90 – RECONFIRMA O CONVÊNIO ICM 34/77, DE 15.09.77, E SUAS ALTERAÇÕES.

1985

• Convênio ICM n.º 51/85. Reconfirmado pelo Convênio ICMS n.º 45/90, até 31/12/91 – ESTENDE AO LEITE EM PÓ ADICIONADO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NO CONVÊNIO ICM 34/77, ALTERADO PELO CONVÊNIO ICM 37/77.

1977

• Convênio ICM n.º 37/77 – INCLUI PARÁGRAFOS 3º E 4º À CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICM 34/77, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977.
• Convênio ICM n.º 34/77 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA.