Produtos utilizados em diagnóstico de imunohematologia, sorologia e coagulação
2003
Convênio ICMS n.º 055/2003 – ALTERA O CONVÊNIO ICMS 84/97, DE 26.09.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2001
Convênio ICMS n.º 14/2001 – ALTERA O CONVÊNIO ICMS 84/97, DE 26.9.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2000
Convênio ICMS n.º 66/2000. Prazo até 30/04/2001 – ALTERA DISPOSITIVO DO CONVÊNIO ICMS 84/97, DE 26.09.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1999
Convênio ICMS n.º 05/99 – PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
1997
Convênio ICMS n.º 84/97 até 30/04/99 – AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Resolução SEF n.º 2.873/97 – INCORPORA À LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS CONVÊNIOS ICMS N.OS 84/97 E 86/97.
