Resolução SER n.º 034/2003 – ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º, 8º E § 9º, DO ARTIGO 3º E DO TÍTULO DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO SEF N.º 6.496, DE 02.10.2002.
2002
Resolução SEF n.º 6.496/2002 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 29.882/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NÁUTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
