Programa moeda verde

2005

  • Decreto Estadual n.º 37.736/2005 – ESTABELECE A ADOÇÃO DO MECANISMO DE EQUIVALÊNCIA EM PRODUTO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 25.520, DE 12/08/1999, ALTERADO PELO DECRETO N.º 34.106, DE 24/08/2004, PELOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO MOEDA VERDE.

2004

2003

  • Decreto Estadual n.º 34.335/2003 – INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE – FLORESCER, CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA A SUA  IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Estadual n.º 34.015/2003 – INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE – CULTIVO ORGÂNICO, CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Estadual n.º 32.811/2003 – INSTITUI O “PROJETO JOVENS FRUTIFICANDO NO INTERIOR”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOEDA VERDE FRUTIFICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2002

  • Decreto Estadual n.º 30.779/2002 – INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE – PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA, CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2001

  • Decreto Estadual n.º 29.409/2001 – INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE- MULTIPLICAR, CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Estadual n.º 29.038/2001 – ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N.º 26.278, DE 04 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE – FRUTIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2000

  • Decreto Estadual n.º 26.278/2000 – INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE – FRUTIFICAR, CRIA O GRUPO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PÓLO DE FRUTICULTURA DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.