Queijaria Escola do Instituto Fribourg – N. Friburgo – Sociedade sem fins lucrativos

2003

• Convênio ICMS n.º 20/2003 – REVIGORA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 132/93, DE 09.12.93, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

2000

• Convênio ICMS n.º 84/2000, até 31/12/2001 – PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
• Resolução SEFCON n.º 3.554/2000 – INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA OS CONVÊNIOS ICMS 91 E 92/99.

1999

• Convênio ICMS n.º 92/99, até 31/12/2000 – REVIGORA AS DISPOSIÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 132/93, DE 09.12.93, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA QUEIJARIA ESCOLA DO INSTITUTO FRIBOURG – NOVA FRIBURGO.

1998

• Convênio ICMS n.º 23/98, até 30/04/99 – PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.

1995

• Convênio ICMS n.º 121/95, até 30/04/98 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.

1994

• Convênio ICMS n.º 151/94, até 31/12/95 – PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS.
• Resolução SEEF n.º 2.389/94 – INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO OS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

1993

• Convênio ICMS n.º 132/93, até 31/12/94 – AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.