Decreto Estadual n.º 40.879/2007 – REVOGA DECRETOS DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS EM PROGRAMAS DE INCENTIVOS FINANCEIROS E/OU FISCAIS.
2004
Decreto Estadual n.º 36.477/2004 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – RIONORTE/NOROESTE.
2003
Decreto Estadual n.º 34.212/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – RIONORTE/NOROESTE.
Decreto Estadual n.º 34.197/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – RIONORTE/NOROESTE.
Decreto Estadual n.º 34.172/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – RIONORTE/NOROESTE.
2002
Decreto Estadual n.º 31.210/2002 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE / NOROESTE.
Decreto Estadual n.º 30.975/2002 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE / NOROESTE.
Decreto Estadual n.º 30.544/2002 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE/NOROESTE.
2001
Decreto Estadual n.º 29.983/2001 – ALTERA O DECRETO N.º 26.140/2000, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE / NOROESTE.
Decreto Estadual n.º 29.567/2001 – ALTERA O DECRETO N.º 26.140/00, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE/NOROESTE.
2000
Decreto Estadual n.º 26.140/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSES – RIONORTE/NOROESTE.
