RIOPETRÓLEO (Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria do Petróleono Estado do Rio de Janeiro)

2007

• Decreto Estadual n.º 40.879/2007 – REVOGA DECRETOS DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS EM PROGRAMAS DE INCENTIVOS FINANCEIROS E/OU FISCAIS.

2005

• Decreto Estadual n.º 37.171/2005 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPETRÓLEO.
• Decreto Estadual n.º 37.170/2005 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPETRÓLEO.
• Decreto Estadual n.º 37.168/2005 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPETRÓLEO.

2003

• Decreto Estadual n.º 34.144/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPETRÓLEO.
• Decreto Estadual n.º 33.982/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.270, DE 06 DE MAIO DE 1998 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1998

• Decreto Estadual n.º 24.270/98 – INSTITUI O PROGRAMA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPETRÓLEO.