RIOPLAST (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Transformação de Resinas Petroquímicas no Estado do Rio de Janeiro)

2007

• Decreto Estadual n.º 40.879/2007 – REVOGA DECRETOS DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS EM PROGRAMAS DE INCENTIVOS FINANCEIROS E/OU FISCAIS.

2004

• Decreto Estadual n.º 35.188/2004 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.

2003

• Decreto Estadual n.º 34.527/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.
• Decreto Estadual n.º 34.148/2003 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.
• Decreto Estadual n.º 33.983/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.584, DE 14 DE AGOSTO DE 1998, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2000

• Decreto Estadual n.º 27.285/2000 efeitos a partir de 20.10.2000 – APROVA A INCLUSÃO DA ALCOA ALUMÍNIO S.A. NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.
• Decreto Estadual n.º 27.027/2000 – APROVA A INCLUSÃO DA FARMAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, NO PROGRAMA BÁSICO DE FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.

1998

• Decreto Estadual n.º 24.584/98 – INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESINAS PETROQUÍMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPLAST.