RIOTELECOM (Programa de Desenvolvimento do Setor Eletro-Eletrônico de Telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro)

2007

• Decreto Estadual n.º 40.879/2007 – REVOGA DECRETOS DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS EM PROGRAMAS DE INCENTIVOS FINANCEIROS E/OU FISCAIS.

2004

• Decreto Estadual n.º 36.514/2004 – RETIFICA O DECRETO N.º 36.472, DE 29.10.2004, PUBLICADO  NO D.O. DE 30.10.2004, APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA  QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO  SETOR ELETRO-ELETRÔNICO E DE TELECOMUNICAÇÕES NO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTELECOM E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 36.472/2004 – APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELETRO-ELETRÔNICO E DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTELECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2003

• Decreto Estadual n.º 33.987/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.862, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELETRO-ELETRÔNICO DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTELECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2001

• Decreto Estadual n.º 27.861/2001 – APROVA A INCLUSÃO DA INTERISA BRASIL LTDA. NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELETRO-ELETRÔNICO E DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTELECOM.

1998

• Decreto Estadual n.º 24.862/98 – INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELETRO-ELETRÔNICO E DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTELECOM