Secretaria do Estado da Receita – SER

2006

• Resolução SER n.º 335/2006 – CRIA O COMITÊ DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 305/2006 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
• Resolução SER n.º 301/2006 – ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA FISCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.
• Resolução SER n.º 300/2006 – PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SER N.º 282 DE 23 DE MAIO DE 2006.
• Resolução SER n.º 299/2006 – SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
• Resolução SER n.º 282/2006 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

2005

• Resolução SER n.º 226/2005 – ALTERA PRAZO QUE ESPECÍFICA.
• Resolução SER n.º 211/2005 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2004

• Resolução SER n.º 115/2004 – Suspende as atividades do PCI 99.15 – Timbó.
• Resolução SER n.º 107/2004 – Altera a Resolução SER n.º 14/2003, que dispõe sobre as atribuições e áreas de atuação dos departamentos especializados de fiscalização.
• Resolução SER n.º 086/2004 – Altera as Resoluções SER n.ºs 012/2003 e 013/2003, que dispõem sobre as atribuições e áreas de atuação dos Departamentos Especializados de Fiscalização e das Delegacias Regionais de Fiscalização.

2003

• Resolução SER n.º 037/2003 – Prorroga o prazo para a aplicação do Ajuste SINIEF n.º 04/2003, que altera o Ajuste SINIEF n.º 20/1989.
• Resolução SER n.º 034/2003 – Altera a redação dos § 1.º, 8.º e § 9.º, do artigo 3.º e do título do Anexo Único, da Resolução SEF n.º 6.496, de 02.10.2002.
• Resolução SER n.º 031/2003 – Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
• Resolução SER n.º 025/2003 – Torna sem efeito a Resolução SER n.º 022, de 12 de maio de 2003, e dá outras providências. 
• Resolução SER n.º 014/2003 – Altera a redação da Resolução SER n.º 012, de 24.02.2003.
• Resolução SER n.º 012/2003 – Dispõe sobre as atribuições e áreas de atuação dos departamentos especializados de fiscalização e dá outras providências.
• Resolução SER n.º 011/2003 – Delega competência para a prática dos atos que menciona.
• Resolução SER n.º 007/2003 – Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SEF n.º 6.531/2002
• Resolução SER n.º 004/2003 – Altera a Resolução SEF n.º 6.556/2003.
• Resolução SER n.º 002/2003 – Altera a Resolução SEF n.º 6.556/2003.