Portarias da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais – SUBPOT

2025

Nº DA PORTARIAEMENTA
PORTARIA SUBPOT/SEFAZ nº 08, de 29.01.2025DISPÕE SOBRE O MÉTODO DE ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES NORMATIVAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA, DE COMPETÊNCIA DA
SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SUBPOT.
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 07, de 28.01.2025DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS, EM MEIO DIGITAL, PARA EXECUÇÃO E GESTÃO DE TAREFAS POR PARTE DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 06, de 07.01.2025RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS
NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001

2024

Nº DA PORTARIAEMENTA
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 04, de 28.11.2024DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES NA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
(Administrativa)
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 03, de 28.11.2024ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUBPOT/SEFAZ Nº 01, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Administrativa)
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 02, de 24.09.2024DISPÕE SOBRE O MÉTODO DE PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES NORMATIVAS DE COMPETÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
(Revogada pela Portaria SUBPOT nº 08/2025)
Portaria SUBPOT nº 01, de 19.09.2024REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Administrativa)