Portarias da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais – SUBPOT

2024

Nº DA PORTARIAEMENTA
Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 02, de 24.09.2024DISPÕE SOBRE O MÉTODO DE PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES NORMATIVAS DE COMPETÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Portaria SUBPOT nº 01, de 19.09.2024REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Administrativa)