Portarias da Superintendência de Tributação – SUT

2024

NºAGOSTO
660DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
659DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 16 DE SETEMBRO A 22 DE SETEMBRO DE 2024.
658DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 09 DE SETEMBRO A 15 DE SETEMBRO DE 2024.
657DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 02 DE SETEMBRO A 08 DE SETEMBRO DE 2024.
(Publicada em 02.09.2024)
656DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
655DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 de AGOSTO A 1 DE SETEMBRO DE 2024.
654DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE AGOSTO DE 2024.
653DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
652DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE AGOSTO DE 2024.
JULHO
651DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE AGOSTO DE 2024.
650DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2024.
649DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
648DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JULHO DE 2024.
647DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
646DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
645DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.
644DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 30 DE JUNHO DE 2024.
643DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE JUHO DE 2024.
642DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS, ALTERADOS, EXTINTOS POR RENÚNCIA, REVOGAÇÃO OU CASSAÇÃO NO ANO DE 2023.
641DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 24 DE JULHO DE 2024.
  
 JUNHO
640DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
(Omitida no D.O.E. de 01.07.2024)
639DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 1 A 07 DE JULHO DE 2023.
638DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2024.
637DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE JUNHO DE 2024.
636DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
635DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE JUNHO DE 2024.
634DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 31 DE MAIO DE 2024.
633DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE JUNHO DE 2024.
  
 MAIO
632DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE JUNHO DE 2024.
631DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
630DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2024.
629DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE MAIO DE 2024.
628DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE MAIO DE 2024.
627DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
626DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024.
625DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE MAIO DE 2024.
  
 ABRIL
624DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE MAIO DE 2024.
623DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
622DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE ABRIL DE 2024.
621 DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 5 DE MAIO DE 2024.
620DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2024.
619DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
618DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE 2024.
617DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 29 DE MARÇO DE 2024.
616DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE ABRIL DE 2024.
  
 MARÇO
615DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 1º A 7 DE ABRIL DE 2024.
614DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE MARÇO DE 2024.
613DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.
612DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO DE 2024.
611DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MARÇO DE 2024.
610DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA,NAS OPERAÇÕES COM, AEHC E GNV.
609DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
608DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE MARÇO DE 2024.
607DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE MARÇO DE 2024.
  
 FEVEREIRO
606DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM, AEHC e GNV.
605DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
604DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2024.
603DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2024.
602DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
601DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 15 A 31 DE JANEIRO DE 2024.
  
 JANEIRO
600DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
599DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE FEVEREIRO DE 2024.
598DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC E GNV.
597DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2024.
596DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JANEIRO DE 2024.
595DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO DE 2024.
(Omitida no D.O.E. de 15.01.2024)
594DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC E GNV.
593DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
592DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE JANEIRO DE 2024.
(Omitida no D.O.E. de 08.01.2024)

2023

NºDEZEMBRO
591DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JANEIRO DE 2024
(Publicado em 03.01.2024)
590DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
589DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
588DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
587DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE DEZEMBRO DE 2023.
586DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
585DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
584DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE DEZEMBRO DE 2023.
583DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE DEZEMBRO DE 2023.
  
 NOVEMBRO
582DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
581DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023.
580DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
579DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023.
578DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
  
 OUTUBRO
577DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023.
576DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023
575DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023.
574DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
(Publicada em 06.11.2023)
573DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 01 A 15 DE OUTUBRO DE 2023.
572DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
571DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2023.
570DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
569DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE OUTUBRO DE 2023
568DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE OUTUBRO DE 2023.
567DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
566DIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º DE JANEIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2023.
565DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE OUTUBRO DE 2023.
564DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023.
  
 SETEMBRO
563DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE OUTUBRO DE 2023.
562DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
561DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO A 01 DE OUTRUBRO DE 2023.
560DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE SETEMBRO DE 2023.
559DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV. 
558DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE SETEMBRO DE 2023.
  
 AGOSTO
557DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE SETEMBRO DE 2023.
(Publicada em 01.09.2023)
556DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
555DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023.
554DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE AGOSTO DE 2023.
553DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
552DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE AGOSTO DE 2023.
551DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
550DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE AGOSTO DE 2023.
  
 JULHO
549DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2023.
548DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
547DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE JULHO DE 2023.
546DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
545DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE JULHO DE 2023.
544DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE JULHO DE 2023.
  
 JUNHO
543DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JULHO DE 2023.
542DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV. 
541DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023.
540DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 a 25 DE JUNHO DE 2023.
539DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
538DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 a 18 DE JUNHO DE 2023.
537DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE JUNHO DE 2023.
  
 MAIO
536DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM QAV, AEHC e GNV.
535DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 04 DE JUNHO DE 2023.
534DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MAIO DE 2023.
533DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.
532DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2023.
531DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE MAIO DE 2023.
  
 ABRIL
530DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MAIO DE 2023.
529DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.
528DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE ABRIL DE 2023.
527DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE ABRIL DE 2023.
526DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA, GLP, QAV, AEHC e GNV.
525DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE ABRIL DE 2023.
  
 MARÇO
524DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL e GLP.
(Omitida no D.O.E. de 03.04.2023)
523DIVULGA A BASE E CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE ABRIL DE 2023.
522DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.
521DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023.
520DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE MARÇO DE 2023.
519DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
518DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.
517DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE MARÇO DE 2023.
516DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE MARÇO DE 2023.
  
 FEVEREIRO
515DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA, GLP, QAV, AEHC e GNV.
(Omitida no D.O.E. de 28.02.2023)
514DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2023.
513DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.
512DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2023.
511RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT, EM 2022, NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
  
 JANEIRO
510DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Publicada em 03.02.2023)
509DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA, GLP, QAV, AEHC e GNV
508DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2023.
507DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO ANO DE 2022.
506DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JANEIRO DE 2023.
505DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JANEIRO DE 2023.
504DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE JANEIRO DE 2023.

2022

NºDEZEMBRO
503DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE JANEIRO DE 2023.
502DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2023.
501DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022.
500DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE DEZEMBRO DE 2022.
  
 NOVEMBRO
499DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2022.
(Publicada em 01.12.2022)
498DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO ANO DE 2021.
497DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA E GLP.
496DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 28 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2022.
495DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 21 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022.
494DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022.
493DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 07 A 13 DE NOVEMBRO DE 2022.
  
 OUTUBRO
492DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 31 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2022.
491DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO ANO DE 2020.
490DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2022.
489DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 17 A 23 DE OUTUBRO DE 2022.
488DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
487DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2022.
  
 SETEMBRO
486DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO ANO DE 2018.
(Publicada em 03.10.2022)
485DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE OUTUBRO DE 2022.
484DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA E GLP.
483DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 26 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2022.
482DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2022.
481DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2022.
  
 AGOSTO
480DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 05 A 11 DE SETEMBRO DE 2022.
(Publicada em 02.09.2022)
479DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA E GLP.
478DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 29 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2022.
477DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 22 A 28 DE AGOSTO DE 2022.
476DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 15 A 21 DE AGOSTO DE 2022.
475DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 08 A 14 DE AGOSTO DE 2022.
  
 JULHO
474DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 01 A 07 DE DE AGOSTO DE 2022.
(Publicada em 01.08.2022)
473DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL, GASOLINA E GLP.
472DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 25 A 31 DE JULHO DE 2022.
471DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 18 A 24 DE JULHO DE 2022.
470DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JULHO DE 2022.
  
 JUNHO
469DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE JULHO DE 2022.
(Publicada em 01.07.2022)
468DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 27 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2022.
467DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 20 A 26 DE JUNHO DE 2022.
(Omitida no D.O.E. de 20.06.2022)
466DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JUNHO DE 2022.
465DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JUNHO DE 2022.
  
 MAIO
464DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2022.
463DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 23 A 29 DE MAIO DE 2022.
462DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 16 A 22 DE MAIO DE 2022.
461DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS DE MAIO A DEZEMBRO DE 2017.
460ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA SUT Nº 204/2019.
459DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 9 A 15 DE MAIO DE 2022.
458DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 6 A 8 DE MAIO DE 2022.
  
 ABRIL
457DIVULGA DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 5 DE MAIO DE 2022.
456DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2022.
(Omitida no D.O.E. de 25.04.2022)
455DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE ABRIL DE 2022.
(Omitida no D.O.E. de 18.04.2022)
454DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE ABRIL DE 2022. 
  
 MARÇO
453DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
(Publicada em 01.04.2022)
452DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE ABRIL DE 2022.
451DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2022.
450DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE MARÇO DE 2022.
449FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MARÇO DE 2022.
448FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE MARÇO DE 2022.
  
 FEVEREIRO
447FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2022.
446FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022.
(Omitida no D.O.E. de 21.02.2022)
445RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
444FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2022.
443FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE FEVEREIRO DE 2022.
  
 JANEIRO
442FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2022.
441FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE JANEIRO DE 2022.
440FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE JANEIRO DE 2022.
439FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE JANEIRO DE 2022.

2021

NºDEZEMBRO
438FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JANEIRO DE 2022.
(Publicada em 04.01.2022)
(Omitida no D.O.E. de 03.01.2022)
437FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 A 2 DE JANEIRO DE 2022.
436FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE DEZEMBRO DE 2021.
435FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE DEZEMBRO DE 2021.
434FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE DEZEMBRO DE 2021.
  
 NOVEMBRO
433FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
432FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021. 
431FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 21 DE NOVEMBRO DE 2021.
430FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021.
  
 OUTUBRO
429FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021.
428DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
427FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO  PERÍODO DE 25 A 31 DE OUTUBRO DE 2021.
426FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE OUTUBRO DE 2021.
425DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2021.
424FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE OUTUBRO DE 2021.
  
 SETEMBRO
423FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE OUTUBRO DE 2021.
(Publicada em 01.10.2021)
422DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
(Publicada em 01.10.2021)
421FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO DE 2021.
420FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE SETEMBRO 2021. 
419DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
418FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE SETEMBRO 2021.
417REVOGA O PARECER NORMATIVO SUT Nº 3/2020.
  
 AGOSTO
416FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE SETEMBRO 2021.
(Publicada em 01.09.2021)
415DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
414FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRO 2021.
413FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE AGOSTO 2021.
412FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE AGOSTO DE 2021.
411DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
410FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE AGOSTO DE 2021.
  
 JULHO
409FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE AGOSTO DE 2021.
408DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.
407FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO A 1 DE AGOSTO DE 2021.
406DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2021.
405FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2021.
404FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE JULHO DE 2021.
403FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE JULHO DE 2021.
  
 JUNHO
402DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021.
401FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2021.
400FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE JUNHO DE 2021.
399DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2021.
398FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2021.
397FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE JUNHO DE 2021.
  
 MAIO
396DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2021.
395FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2021.
394FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 24 A 30 DE MAIO DE 2021.
393FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 17 A 23 DE MAIO DE 2021.
392DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2021.
391FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 10 A 16 DE MAIO DE 2021.
  
 ABRIL
390FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 03 A 09 DE MAIO DE 2021.
389DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021.
388FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2021.
387FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE ABRIL DE 2021.
386DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2021.
385FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE ABRIL DE 2021.
  
 MARÇO
384FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE ABRIL DE 2021.
(Publicada em 05.04.2021)
383DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021.
382FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021.
381FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MARÇO DE 2021.
380DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.
379FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MARÇO DE 2021.
378FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE MARÇO DE 2021.
377FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MAÇO DE 2021.
 
 FEVEREIRO
376DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021.
375FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021.
374DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
373FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
372ALTERA A PORTARIA SUT Nº 359/2020.
371FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE FEVEREIRO DE 2021.
  
 JANEIRO
370FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021.
369DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
368FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2021.
367 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE JANEIRO DE 2021.
366DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021.
365FORNECE   DADOS   PARA   O   CÁLCULO   DOICMS   NAS   OPERAÇÕES   INTERESTADUAIS COM  CAFÉ  CRU,  NO  PERÍODO  DE  11  A  17 DE  JANEIRO  DE  2021.
364FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE JANEIRO DE 2021.
363RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.

2020

NºDEZEMBRO
362DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
361FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.
360FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE DEZEMBRO DE 2020.
359APROVA O PARECER NORMATIVO SUT Nº 3/2020.
358DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
357FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE DEZEMBRO DE 2020.
356FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Publicada em 04.12.2020)
  
 NOVEMBRO
355FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30/11 A 06 DE DEZEMBRO DE 2020. 
354DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
353FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE NOVEMBRO DE 2020
352DÁ PUBLICIDADE À REALIZAÇÃO DE REGISTO E DEPÓSITO NO CONFAZ, PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 9.025/2020.
351FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE NOVEMBRO DE 2020.
350DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
349FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
348FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE NOVEMBRO DE 2020.
347DÁ PUBLICIDADE À REALIZAÇÃO DE REGISTO E DEPÓSITO NO CONFAZ, PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.960/2020.
  
 OUTUBRO
346DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020.
345FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2020.
344FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE OUTUBRO DE 2020.
343DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
342FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE OUTUBRO DE 2020.
341DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
340FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE OUTUBRO DE 2020.
339RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001 E APROVA NOVA VERSÃO DA APRESENTAÇÃO DO MANUAL.
  
 SETEMBRO
338DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
337FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2020. 
336FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE SETEMBRO DE 2020.
335DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
334FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2020.
333FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE SETEMBRO DE 2020.
  
 AGOSTO
331DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
330FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2020.
329FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE AGOSTO DE 2020.
328DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2020.
327FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE AGOSTO DE 2020.
  
 JULHO
326FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE AGOSTO DE 2020.
(Publicada em 12.08.2020)
325DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
324FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2020.
323RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001 E APROVA NOVA VERSÃO DA APRESENTAÇÃO DO MANUAL.
322FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JULHO DE 2020.
321DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2020.
320FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JULHO DE 2020.
319FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JULHO DE 2020.
  
 JUNHO
318DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020.
317FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO  DE 29 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2020.
316FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020.
315DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2020.
314DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2020.
(Revogada pela Portaria SUT nº 315/2020 )
313FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE JUNHO DE 2020.
312FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020.
311DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2020.
  
 MAIO
310FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO DE 2020.
309FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MAIO DE 2020.
308FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MAIO DE 2020.
307DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2020.
306FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE MAIO DE 2020.
  
 ABRIL
305FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE MAIO DE 2020.
(Publicada em 05.05.2020)
304DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020.
303FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2020.
302FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE ABRIL DE 2020.
301FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE ABRIL DE 2020.
300DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2020.
299FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2020.
  
 MARÇO
298FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 5 DE ABRIL DE 2020.
297DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020.
296DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2020.
295FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE MARÇO DE 2020.
294FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE MARÇO DE 2020.
293DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.
292RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
  
 FEVEREIRO
291FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE MARÇO DE 2020.
(Publicada em 03.03.2020)
290DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.
289FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES NTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE FEVEREIRO DE 2020.
288DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
287FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
  
 JANEIRO
286FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE FEVEREIRO DE 2020.
285DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
284FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
283FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JANEIRO DE 2020.
282FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JANEIRO DE 2020.
281DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
280FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE JANEIRO DE 2019.

2019

NºDEZEMBRO
279DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
278FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 05 DE JANEIRO DE 2020.
277FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE DEZEMBRO DE 2019.
276DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
275FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019.
274FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE DEZEMBRO DE 2019.
  
 NOVEMBRO
273FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE DEZEMBRO DE 2019.
272DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019.
271FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
270FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2019.
269DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019.
268FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE NOVEMBRO DE 2019.
267FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE NOVEMBRO DE 2019.
  
 OUTUBRO
266DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
265FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019.
264DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
263TORNA NULA A PORTARIA SUT Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, PÁGINA 22, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
262FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE OUTUBRO DE 2019.
261FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE OUTUBRO DE 2019.
  
 SETEMBRO
261RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
(Tornada nula pela Portaria SUT nº 263/2019  )
260RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
259DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
258FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 6 DE OUTUBRO DE 2019.
257ALTERA A PORTARIA SUT Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CELT/SUT NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
256FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.
255FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.
254DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
253FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE SETEMBRO DE 2019.
  
 AGOSTO
252FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE SETEMBRO DE 2019.
251DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019.
250FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 1º DE SETEMBRO DE 2019.
249FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE AGOSTO DE 2019.
248DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
247FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE AGOSTO DE 2019.
246FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE AGOSTO DE 2019.
  
 JULHO
245DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
244FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO A 4 DE AGOSTO DE 2019.
243FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JULHO DE 2019.
242DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2019.
241FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE JULHO DE 2019.
240FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE JULHO DE 2019.
239DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
238FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 1º A 7 DE JULHO DE 2019.
  
 JUNHO
237DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019.
236FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE JUNHO DE 2019.
235FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE JUNHO DE 2019.
234FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2019.
233DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2019.
232FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE JUNHO DE 2019.
  
 MAIO
231DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.
230FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2019.
229FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE MAIO DE 2019.
228DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2019.
227FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE MAIO DE 2019.
226FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE MAIO DE 2019.
  
 ABRIL
225FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 5 DE MAIO DE 2019.
224DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2019.
223FORNECE  DADOS  PARA  O  CÁLCULO  DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2019.
222FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE 2019.
221DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2019.
220FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE ABRIL DE 2019.
219FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 1 A 7 DE ABRIL DE 2019.
  
 MARÇO
218DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019.
217FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO DE 2019.
216FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MARÇO DE 2019.
215DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2019.
214DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.
213FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE MARÇO DE 2019.
  
 FEVEREIRO
212DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
211FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2019.
210ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SUT Nº 204/19 E APROVA NOVA VERSÃO DA “APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA”.
209FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
208DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.
207FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE FEVEREIRO DE 2019.
206FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE FEVEREIRO DE 2019.
  
 JANEIRO
205DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
204DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001.
203FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 3 DE FEVEREIRO DE 2019.
202ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
201FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE JANEIRO DE 2019.
200ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
199ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001.
198ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
197ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
196ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
195DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
194ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
193FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE JANEIRO DE 2019.

2018

NºDEZEMBRO
192FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 6 DE JANEIRO DE 2019.
(Publicada no D.O.E. de 02.01.2019)
191DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.
190FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.
189FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE DEZEMBRO DE 2018.
188DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.
187FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE DEZEMBRO DE 2018.
  
 NOVEMBRO
186ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
185DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.
184FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 2 DE DEZEMBRO DE 2018.
183DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
182FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018.
181ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001.
  
 OUTUBRO
180ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001 PARA INCLUIR O CONVÊNIO ICMS 33/1998.
179DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
178FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2018.
177FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE OUTUBRO DE 2018.
176ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001 PARA INCLUIR ITEM RELATIVO AO DECRETO Nº 28.494/2001.
175ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
174DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
173FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 2018.
172FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE OUTUBRO DE 2018.
171ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
170FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE OUTUBRO DE 2018.
  
 SETEMBRO
169DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
168FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE SETEMBRO DE 2018.
167ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
166ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
165FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE SETEMBRO 2018.
164DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2018.
163FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE SETEMBRO 2018.
162FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 3 A 9 DE SETEMBRO 2018.
  
 AGOSTO
161DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
160FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 A 2 DE SETEMBRO 2018.
159FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE AGOSTO 2018.
158DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
157FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE AGOSTO 2018.
156ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001.
155REVOGA A PORTARIA SUT Nº 152/18, TENDO EM VISTA OS FINS MENCIONADOS.REVOGA A PORTARIA SUT Nº 152/18, TENDO EM VISTA OS FINS MENCIONADOS.
154FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 6 A 12 DE AGOSTO 2018.
153ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
152ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO nº 27.815/2001.
(Revogada pela Portaria SUT nº 155/2018 )
  
 JULHO
151FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 5 DE AGOSTO 2018.
150DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
149ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
148FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JULHO 2018
147FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JULHO 2018.
146DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018.
145ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SSER Nº 149/2018.​
144FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE JULHO 2018.
143FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE JULHO 2018.
  
 JUNHO
142DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.
141FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO A 1º DE JULHO 2018.
140FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE JUNHO DE 2018.
139DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2018.
138FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JUNHO DE 2018.
137FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE JUNHO DE 2018.
  
 MAIO
136DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
135FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 3 DE JUNHO DE 2018.
134FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE MAIO DE 2018.
133FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MAIO DE 2018.
132DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2018.
131FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE MAIO DE 2018.
130FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 6 DE MAIO DE 2018.
  
 ABRIL
129DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
128FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 2018.
127FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE ABRIL DE 2018.
126DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2018.
125FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE ABRIL DE 2018.
124FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE ABRIL DE 2018.
  
 MARÇO
123DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
122FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018.
121DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.
120ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001 EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 46.207/2017.
119FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MARÇO DE 2018.
118ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 46.208/2017.
117DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2018.
116FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MARÇO DE 2018.
115FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE MARÇO DE 2018.
114ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/2017.
  
 FEVEREIRO
113DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
112FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2018.
111ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
110FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018.
109DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
108FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE FEVEREIRO DE 2018.
107FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE FEVEREIRO DE 2018.
  
 JANEIRO
106FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2018.
105DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
104FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JANEIRO DE 2018.
103ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
102ALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/2001.
101FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO DE 2018.
100DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
099FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE JANEIRO DE 2018.

2017

NºDEZEMBRO
098FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JANEIRO DE 2018.
(Publicada no D.O.E. de 03.01.2018)
097Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
096Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de 2017.
095Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2017.
094Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 em virtude da celebração do Convênio ICMS nº 127/2017.
093Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2017.
092Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2017.
091Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
090Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2017.
  
 NOVEMBRO
089Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2017.
088Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2017.
087Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
086Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 2017.
085Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2017.
084Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de 2017.
083Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de novembro de 2017.
  
 OUTUBRO
082Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2017.
081Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2017.
080Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2017.
079Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2017.
078Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2017.
077Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2017.
076Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2017.
  
 SETEMBRO
075Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2017.
074Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2017.
073Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
072Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2017.
071Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de setembro de 2017.
  
 AGOSTO
070Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2017.
069Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 2017.
068Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 2017.
067Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de 2017.
  
 JULHO
066Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2017.
065Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 em virtude da celebração do Convênio ICMS 49/2017.
064Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 513/2023 )
063Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 2017.
062Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de 2017.
061Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 2017.
060Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 2017.
  
 JUNHO
059Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2017.
058Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de de junho de 2017.
057Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de de junho de 2017.
056Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de 2017.
  
 MAIO
055Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2017.
054Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de janeiro a abril de 2017.
053Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2017.
052Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 2017.
051Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de 2017.
050Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 2017.
  
 ABRIL
049Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2017.
048Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2017.
047Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2017.
046Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 2017.
  
 MARÇO
045Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
044Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
043Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2017.
042Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de abril de 2017.
041Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido.
(Revogada pela Portaria SUT nº 064/2017 )
040Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2017.
039Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 2017.
038Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2017.
037Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 2017.
036Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2017.
  
 FEVEREIRO
035Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2017.
034Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 de 26 de fevereiro de 2017.
033Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 de 19 de fevereiro de 2017.
032Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017.
031Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 de 12 de fevereiro de 2017.
030Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
029Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de julho a dezembro de 2016.
  
 JANEIRO
028Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017.
027Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2017.
026Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2017.
025Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017.
024Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2017.
023Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de 2017.
022Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017.

2016

NºDEZEMBRO
021Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2017.
020Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro a 01 de janeiro de 2017.
019Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de dezembro de 2016.
018Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de dezembro de 2016.
017Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2016.
016Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de dezembro de 2016.
NOVEMBRO
015Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2016.
014Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2016.
013Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de novembro de 2016.
012Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
011Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 2016.
010Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2016.
009Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de novembro de 2016.
008Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2016.
OUTUBRO
007Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2016.
006Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de outubro de 2016.
005Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
004Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de outubro de 2016.
003Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2016.
002Inclui empresa fornecedora de óleo diesel para embarcações pesqueiras no anexo único da Portaria SET nº 668/2001.
001Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de outubro de 2016.

2016-ST

NºSETEMBRO
1197Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2016.
1196Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2016.
1195Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 a 2 de outubro de 2016.
1194Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2016.
1193Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2016.
1192Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 2016.
1191Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 de agosto a 11 de setembro de 2016.
AGOSTO
1190Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2016.
1189Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2016.
1188Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2016.
1187Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 2016.
1186Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2016.
1185Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de agosto de 2016.
JULHO
1184Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de agosto de 2016.
1183Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2016.
1182Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2016.
1181Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2016.
1180Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2016.
1179Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de janeiro a junho de 2016.
1178Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 2016.
1177Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1176Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de julho de 2016.
JUNHO
1175Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2016.
1174Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de outubro a dezembro de 2015.
1173Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2016.
1172Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2016.
1171Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2016.
1170Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 16 de junho de 2016.
1169Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2016.
MAIO
1168Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2016.
1167Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 01 de junho de 2016.
1166Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 2016.
1165Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 2016.
1164Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 16 de maio de 2016.
1163Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de maio de 2016.
ABRIL
1162Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de maio de 2016.
1161Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 01 de maio de 2016.
1160Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2016.
1159Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2016.
1158Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 16 de abril de 2016.
1157Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2016.
1156Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária  aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1155Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de abril de 2016.
MARÇO
1154Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar a partir de 01 de abril de 2016.
1153Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 03 de abril de 2016.
1152Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2016.
1151Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,  para vigorar, a partir de 16 de março de 2016..
1150Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2016.
1149Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de março de 2016.
FEVEREIRO
1148Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2016.
1147Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de fevereiro a 06 de março de 2016.
1146Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária  aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1145Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2016.
1144Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a  21 de fevereiro de 2016.
1143Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de fevereiro de 2016.
1142Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2016.
1141Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 7 de fevereiro de 2016.
JANEIRO
1140Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2016.
1139Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2016.
1138Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2016
1137Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IVdo RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2016
1136Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/94.
1135Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2016.

2015

NºDEZEMBRO
1134Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de janeiro de 2016.
(Publicada no D.O.E. de 04.01.2016)
1133Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2016.
1132Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 28 a 03 de janeiro de 2016.
1131Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 21 a 27 de dezembro de 2015.
1130Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2015.
1129Fornece  dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de dezembro de 2015.
1128Fornece  dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de dezembro de 2015.
  
 NOVEMBRO
1127Fornece  dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2015.
1126Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária  aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1125Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1124Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2015.
1123Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a  29 de novembro de 2015.
1122Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de julho a setembro de 2015.
1121Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a  22 de novembro de 2015.
1120Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2015.
1119Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de novembro de 2015.
1118Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de novembro de 2015.
  
 OUTUBRO 
1117Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
1116Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1115Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2015.
1114Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2015.
1113Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2015.
1112Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2015.
1111Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2015.
1110Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2015.
  
 SETEMBRO
1109Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 01 de outubro de 2015.
1108Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2015.
1107Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2015.
1106Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de setembro de 2015.
1105Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2015.
1104Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 2015.
  
 AGOSTO
1103Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2015.
1102Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2015.
1101Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 2015.
1100Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.
1099Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2015.
1098Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de abril a junho de 2015.
1097Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2015.
  
 JULHO
1096Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a  09 de agosto de 2015.
1095Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2015.
1094Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015.
1093Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2015.
1092Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1091Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2015.
1090Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2015.
1089Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de julho de 2015.
  
 JUNHO
1088Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2015.
1087Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2015.
1086Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2015.
1085Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 2015.
1084Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2015.
  
 MAIO
1083Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 2015.
1082Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1081Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 2015.
1080Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2015.
1079Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2015.
1078Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1077Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 2015.
1076Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2015.
1075Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2015.
1074Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de maio de 2015.
1073Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
  
 ABRIL
1072Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2015.
1071Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2015.
1070Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de janeiro a março de 2015.
1069Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de abril de 2015.
1068Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1067Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2015.
1066Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 2015.
1065Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1064Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de abril de 2015.
1063Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
  
 MARÇO
1062Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 05 de abril de 2015.
1061Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2015.
1060Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 2015.
1059Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2015.
1058Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2015.
1057Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de março de 2015.
  
 FEVEREIRO
1056Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2015.
1055Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2015.
1054Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2015.
1053Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2015.
1052Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2015.
1051Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2015.
  
 JANEIRO
1050Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2015.
1049Da nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação  dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
1048Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2015.
1047Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de julho a dezembro de 2014.
1046Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015.
1045Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro.
1044Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2015.
1043Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2015.
1042Revoga o Parecer Normativo ST nº 02/2014.
1041Firma novo entendimento quanto às mercadorias incluídas no regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 26/2004.
1040Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015.

2014

NºDEZEMBRO
1039Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
1038Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2015.
1037Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.
1036Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
1035Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2014.
1034Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2014.
1033Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de dezembro de 2014.
1032Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de dezembro de 2014.
NOVEMBRO
1031Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2014.
1030Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro de 2014.
1029Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro de 2014.
1028Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2014.
1027Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2014.
OUTUBRO
1026Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de novembro de 2014.
1025Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2014.
1024Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2014.
1023Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2014.
1022Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2014.
1021Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2014.
1020Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 2014.
SETEMBRO
1019Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1018Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2014.
1017Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2014.
1016Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2014.
1015Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2014.
1014Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2014.
1013Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de setembro de 2014.
AGOSTO
1012Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de setembro de 2014.
1011Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2014.
1010Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2014.
1009Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2014.
1008Acrescenta o Art. 1º-A à Portaria ST nº 1.004/2014, que divulga a relação de Regimes Especiais concedidos no 1º semestre de 2014.
1007Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2014.
1006Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 2014.
1005Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
1004Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos no 1º semestre de 2014.
1003Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 de agosto a 10 de agosto de 2014.
JULHO
1002Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2014.
1001Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 03 e agosto de 2014.
1000Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2014.
999Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. 
998Retira o caráter normativo do Parecer Normativo ST nº 002/2014.
997Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2014.
996Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2014.
995Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de julho de 2014.
JUNHO
994Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
993Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2014.
992Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2014.
991Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2014.
990Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 2014.
989Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2014.
988Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 2014.
MAIO
987Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de junho de 2014.
986Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2014.
985Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2014.
984Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2014.
983Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2014.
982Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 2014.
981Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de maio de 2014.
ABRIL
980Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2014.
979Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 4 de maio de 2014.
978Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2014.
977Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2014.
976Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 2014.
975Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de abril de 2014.
MARÇO
974Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de março a 06 de abril de 2014.
973Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2014.
972Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2014.
971Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2014.
970Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2014.
969Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2014.
968Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de março de 2014.
FEVEREIRO
967Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2014.
966Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2014.
965Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2014.
964Da nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação  dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
963Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2014.
962Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014.
961Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2014.
JANEIRO
960Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2014.
959Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014.
958Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2014.
957Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2014.
956Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2014.
955Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 2014.

2013

NºDEZEMBRO
954Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
953Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2014.
952Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014.
951Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro 2013.
950Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro 2013.
949Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2013.
948Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de dezembro 2013.
NOVEMBRO
947Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro 2013.
946Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2013.
945Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de novembro a 01 de dezmebro 2013.
944Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro 2013.
943Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2013.
942Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro 2013.
941Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro 2013.
OUTUBRO
940Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2013.
939Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro 2013.
938Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de outubro
937Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2013.
936Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de outubro 2013
935Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de outubro 2013.
SETEMBRO
934Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2013.
933Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2013.
932Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 2013.
931Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 2013.
930Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2013.
929Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de setembro de 2013.
AGOSTO
928Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de setembro de 2013.
927Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2013.
926Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2013.
925Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2013.
924Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2013.
923Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 2013.
922Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2013.
JULHO
921Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2013.
920Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2013.
919Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2013.
918Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2013.
917Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2013.
916Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de julho de 2013.
JUNHO
915Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de julho de 2013
914Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2013.
913Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2013.
912Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2013.
911Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2013
910Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de 2013.
909Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de junho de 2013.
MAIO
908Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2013.
907Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2013.
906Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2013.
905Divulga as margens de valor agregado (MVA) a serem utilizadas nas operações com lubrificantes.
904Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2013.
903Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2013.
902Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 2013.
901Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2013.
ABRIL
900Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 05 de maio de 2013.
899Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2013.
898Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 2013.
897Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2013.
896Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de abril de 2013.
895Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de abril de 2013.
MARÇO
894Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2013.
893Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2013.
892Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2013.
891Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2013.
890Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 2013.
889Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de março de 2013.
FEVEREIRO
888Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2013
887Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2013.
886Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013.
885Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2013.
884Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2013.
JANEIRO
883Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2013.
882Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013.
881Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2013.
880Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2013.
879Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
878Da nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
877Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2013.
876Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013.
875Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2013.

2012

NºDEZEMBRO
874Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.
873Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.
872Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro 2012.
871Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 720/2014 )
870Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de dezembro de 2012.
869Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2012.
868Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de dezembro de 2012.
  
 NOVEMBRO
867Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de dezembro de 2012.
866Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2012.
865Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2012.
864Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de novembro de 2012.
863Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2012.
862Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de novembro de 2012.
861Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de novembro de 2012.
  
 OUTUBRO
860Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
859Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2012.
858Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2012.
857Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 2012.
856Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2012.
855Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2012.
854Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de outubro de 2012.
  
 SETEMBRO
853Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de outubro de 2012.
852Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2012.
851Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2012.
850Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro de 2012.
849Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2012.
848Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de setembro de 2012.
847Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de setembro de 2012.
  
 AGOSTO
846Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2012.
845Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2012.
844Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto de 2012.
843Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2012.
842Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2012.
841Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2012.
840Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2012.
  
 JULHO
839Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2012.
838Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho de 2012.
837Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho de 2012.
836Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2012.
  
 JUNHO
835Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de julho de 2012.
834Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de julho de 2012.
833Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2012.
832Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 01 de julho de 2012.
831Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
830Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2012.
829Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2012.
828Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2012.
827Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de junho de 2012.
  
 MAIO
826Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2012.
825Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2012.
824Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2012.
823Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2012.
822Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2012.
821Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de maio de 2012.
  
 ABRIL
820Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2012.
819Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2012.
818Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 a 22 de abril de 2012.
817Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de abril de 2012.
816Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2012.
815Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de abril de 2012.
814Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de abril de 2012.
  
 MARÇO
813Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2012.
811Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
810Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2012.
809Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2012.
808Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2012.
  
 FEVEREIRO
807Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de março de 2012.
806Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2012.
805Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2012.
804Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2012.
803Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2012.
802Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2012.
801Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a Isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
800Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2012.
  
 JANEIRO
799Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2012.
798Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2012.
797Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2012.
796Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2012.
795Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2012.
794Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de janeiro de 2012.

2011

NºDEZEMBRO
793Atualiza a relação de medicamentos anexa a Resolução SEF nº 6.339/2001.
(Publicada no D.O.E. de 02.01.2012)
792Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de janeiro de 2012.
791Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012.
790Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 dezembro de 2011 a 1 de janeiro de 2012.
789Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 dezembro de 2011.
788Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2011.
787Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 dezembro de 2011.
786Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 dezembro de 2011.
  
 NOVEMBRO
785Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2011.
784Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
783Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de novembro de 2011.
782Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 2011.
781Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2011.
780Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 novembro de 2011.
  
 OUTUBRO
779Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2011.
778Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2011.
777Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 outubro de 2011.
776Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 outubro de 2011.
775Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2011.
774Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 outubro de 2011.
773Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
  
  SETEMBRO
772Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 outubro de 2011.
771Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2011.
770Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 02 outubro de 2011.
769Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2011.
768Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
767Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2011.
766Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 2011.
765Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de setembro de 2011.
  
 AGOSTO
764Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2011.
763Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2011.
762Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2011.
761Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.
760Dispõe sobre a lotação dos servidores da Superintendência de Tributação.
759Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2011.
758Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 2011.
757Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de agosto de 2011.
  
 JULHO
756Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de agosto de 2011.
755Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2011.
754Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2011.
753Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2011.
752Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2011.
751Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 2011.
750Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de julho de 2011.
  
 JUNHO
749Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011.
748Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2011.
747Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2011.
746Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
745Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2011.
744Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2011.
743Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2011.
  
 MAIO
742Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2011.
741Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2011.
740Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 2011.
739Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 2011.
738Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2011.
737Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de maio de 2011.
  
 ABRIL
736Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de maio de 2011.
735Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2011.
734Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 05 de maio de 2011.
733Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2011.
732Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2011.
731Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2011.
730Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
  
 MARÇO
729Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de abril de 2011.
728Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 03 de abril de 2011.
727Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2011.
726Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2011.
725Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2011.
724Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2011.
723Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de março de 2011.
722Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
  
 FEVEREIRO
721Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2011.
720Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011.
719Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
718Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2011.
717Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2011.
716Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2011.
715Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2011.
  
 JANEIRO
714Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio ICMS nº 158/94.
713Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2011.
712Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011.
711Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de janeiro de 2011.
710Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2011.
709Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2011.
708Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
707Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 2011.

2010

NºDEZEMBRO
706Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de janeiro de 2011.
(Publicada no D.O.E. de 04.01.2011)
705Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.
704Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro de 2010 a 02 de janeiro de 2011.
703Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 2010.
702Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2010.
701Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 2010.
700Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de dezembro de 2010.
  
 NOVEMBRO
699Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2010.
698Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2010.
697Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de novembro de 2010.
696Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de novembro de 2010.
695Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
694Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2010.
693Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
692Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de novembro de 2010.
  
 OUTUBRO
691Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de novembro de 2010.
690Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2010.
689Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de outubro de 2010.
688Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2010.
687Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2010.
685Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de outubro de 2010.
  
 SETEMBRO
684Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2010.
683Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2010.
682Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de setembro de 2010.
681Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2010.
680Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro de 2010.
679Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010.
678Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2010.
  
 AGOSTO
677Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 2010.
676Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2010.
675Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2010.
674Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de agosto de 2010.
673Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
  
 JULHO
672Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
671Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de agosto de 2010.
670Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2010.
669Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2010.
668Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 2010.
667Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2010.
666Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de julho de 2010.
665Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
664Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de julho de 2010.
  
 JUNHO
663Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2010.
662Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de junho a 4 de julho de 2010.
661Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho de 2010.
660Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2010.
659Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de junho de 2010.
658Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho de 2010.
  
 MAIO
657Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2010.
656Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2010.
655Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de maio de 2010.
654Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2010.
652Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de maio de 2010.
  
 ABRIL
651Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
650Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 2010.
649Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2010.
648Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2010.
647Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 2010.
646Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2010.
645Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2010.
644Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 2010.
  
 MARÇO
643Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2010.
642Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 2010.
641Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2010.
640Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
639Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 2010.
638Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2010.
637Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de março de 2010.
  
 FEVEREIRO
636Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de março de 2010.
635Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2010.
634Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2010.
633Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2010.
632Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2010.
631Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2010.
630Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
  
 JANEIRO
629Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de fevereiro de 2010.
628Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010.
627Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2010.
626Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2010.
625Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2010.
624Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
623Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2010.

2009

NºDEZEMBRO
622Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 de janeiro a 10 de janeirode 2010.
621Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2009
620Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de dezembro a 03 de janeiro de 2010.
619Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de dezembro de 2009.
618Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de dezembro de 2009.
617Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2009.
616Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de dezembro de 2009.
NOVEMBRO
615Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1 de dezembro de 2009.
614Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2009.
613Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de novembro de 2009.
612Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal
611Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de novembro de 2009
610Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2009
609Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de novembro de 2009
OUTUBRO
608Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de novembro de 2009.
607Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
606Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2009.
605Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2009.
604Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2009.
603Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2009.
602Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2009.
601Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2009.
600Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2009.
SETEMBRO
599Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2009.
598Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2009.
597Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2009.
596Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2009.
595Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 2009.
AGOSTO
594Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2009.
593Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2009.
592Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 2009.
591Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2009.
590Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2009.
589Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2009
JULHO
588Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de agosto de 2009.
587Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2009.
586Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.
585Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2009.
584Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2009.
583Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2009.
582Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de julho de 2009.
JUNHO
581Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2009.
580Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2009.
579Dispõe sobre o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
578Dispõe sobre a correção do parque instalado do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), marca Sweda, modelo IF S-9000I, com base no Ato COTEPE/ ICMS 5/09.
577Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2009.
576Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2009.
575Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 2009.
574Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de junho de 2009.
MAIO
573Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de junho de 2009.
572Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2009.
571Designa os órgãos de atuação dos servidores com exercício na Superintendência de Tributação.
570Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2009.
569Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 2009.
568Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2009.
567Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2009.
ABRIL
566Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de maio de 2009.
565Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2009.
564Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2009.
563Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de abril de 2009.
562Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2009.
561Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
560Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 2009.
559Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de abril de 2009.
MARÇO
558Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 05 de abril de 2009.
557Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
556Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 2009.
555Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2009.
554Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2009.
553Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de março de 2009.
552Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de março de 2009.
551Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2009.
FEVEREIRO
551Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2009.
550Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009.
549Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2009.
548Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
547Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2009.
546Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2009.
JANEIRO
545Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2009.
544Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2009.
543Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009.
542Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 2009.
541Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2009.
540Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

2008

NºDEZEMBRO
539Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de janeiro de 2009.
(Publicada no D.O.E. de 05.01.2009)
538Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2009.
537Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2008 a 04 de janeiro de 2009.
536Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 2008.
535Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2008.
534Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2008.
533Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de dezembro de 2008.
532Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
NOVEMBRO
531Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2008.
530Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de dezembro de 2008.
529Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro de 2008.
528Altera a Portaria ST nº 457/2008 que dá nova redação às relações anexas à Resolução SEFnº 6.449, de 7 de junho de 2002.
527Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro de 2008.
526Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2008.
525Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2008.
OUTUBRO
524Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de novembro de 2008.
523Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2008.
522Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2008.
521Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2008.
520Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2008.
519Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.
518Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2008.
517Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 2008.
SETEMBRO
516Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2008.
515Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2008.
514Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
513Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2008.
512Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2008.
511Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2008.
510Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2008.
509Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
AGOSTO
508Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de setembro de 2008.
507Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2008.
506Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2008.
505Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2008.
504Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2008.
503Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 2008.
502Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
501Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de agosto de 2008.
JULHO
500Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2008.
499Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2008.
498Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2008.
497Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2008.
496Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2008.
495Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de julho de 2008.
494Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2008.
JUNHO
493Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2008.
492Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
491Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2008.
490Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2008.
489Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 2008.
488Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 2008.
487Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
486Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de junho de 2008.
MAIO
485Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2008.
484Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2008.
483Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2008.
482Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2008.
481Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 2008.
480Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
479Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de maio de 2008.
ABRIL
478Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2008.
477Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 04 de maio de 2008.
476Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2008.
475Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2008.
474Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 2008.
473Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de abril de 2008.
MARÇO
472Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2008.
471Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2008.
470Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2008.
469Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2008.
468Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2008.
467Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2008.
466Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
FEVEREIRO
465Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de março de 2008.
464Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2008.
463Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de fevereiro a 02 de março de 2008.
462Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2008.
461Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2008.
460Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2008.
459Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2008.
JANEIRO
458Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2008.
457Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
456Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2008.
455Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2008.
454Inclui a Argentina nas relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
453Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2008.
452Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de janeiro de 2008.
451Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
450Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2008.

2007

NºDEZEMBRO
449Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008.
448Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2007.
447Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
446Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de dezembro de 2007.
445Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2007.
444Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de dezembro de 2007.
NOVEMBRO
443Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de dezembro de 2007.
442Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2007.
441Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2007.
440Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de novembro de 2007.
438Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2007.
437Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de novembro de 2007.
436Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
435Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 126ª reunião ordinária e nas 108ª e 110ª reuniões extraordinárias do CONFAZ.
434Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de novembro de 2007.
OUTUBRO
433Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2007.
432Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2007.
431Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 2007.
430Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2007.
429Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2007.
428Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de outubro de 2007.
SETEMBRO
427Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
426Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de outubro de 2007.
425Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2007.
424Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
423Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2007.
422Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro de 2007.
421Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2007.
420Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de setembro de 2007.
AGOSTO
420Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de setembro de 2007.
419Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de setembro de 2007.
418Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2007.
417Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2007.
416Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto de 2007.
415Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2007.
414Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2007.
413Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.
412Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2007.
JULHO
411Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2007.
410Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2007.
409Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho de 2007.
408Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2007.
407Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho de 2007.
406Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de julho de 2007.
JUNHO
405Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de julho de 2007.
404Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados nas 100ª, 102ª, 103ª, 104ª reuniões extraordinárias e na 125ª reunião ordinária do CONFAZ.
403Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.
402Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2007.
401Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os ECF aprovados para uso fiscal.
400Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2007.
399Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2007.
398Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000 para vigorar a partir de 16 de junho de 2007.
397Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2007.
396Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de junho de 2007.
MAIO
395Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000 para vigorar a partir de 01 de junho de 2007.
394Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2007.
393Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2007.
392Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2007.
391Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2007.
390Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de maio de 2007.
ABRIL
389Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2007.
388Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2007.
387Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados nas 96ª, 97ª, 98ª e 99ª reunião extraordinária do CONFAZ e na 124ª reunião ordinária do CONFAZ.
386Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2007.
385Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2007.
384Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de abril de 2007.
383Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de abril de 2007.
MARÇO
382Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de abril de 2007.
381Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2007.
380Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
379Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2007.
378Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2007.
377Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2007.
376Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2007.
375Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de março de 2007.
FEVEREIRO
374Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2007.
373Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2007.
372Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2007.
371Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2007.
370Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
369Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2007.
368Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 2007.
JANEIRO
367Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2007.
366Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2007.
365Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 124.ª reunião ordinária do CONFAZ.
364Divulga os Convênios, celebrados nas 95ª, 96ª, 97ª, 98ª e 99ª reuniões extraordinárias do CONFAZ.
363Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 2007.
362Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 2007.
361Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2007.
360Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de janeiro de 2007.

2006

NºDEZEMBRO
359Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de janeiro de 2007.
358Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2007.
357Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.
356Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de 2006.
355Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2006.
354Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2006.
353Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
352Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2006.
351Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2006.
NOVEMBRO
350Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2006.
349Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2006.
348Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 2006
347Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 123ª reunião ordinária do CONFAZ.
346Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2006
345Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de 2006
344Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de novembro de 2006
343Fixa lotação dos Fiscais de Rendas com exercício na Superintendência de Tributação. 
OUTUBRO
342Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2006.
341Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 33 de outubro a 05 de novembro de 2006.
340Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2006.
339Estabelece providências para reexame de Regime Especial.
338Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2006.
337Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2006.
336Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2006.
335Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
334Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2006.
SETEMBRO
333Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2006.
332Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2006.
331Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2006.
330Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2006.
329Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2006.
328Divulga os Convênios celebrados nas 93ª e 94ª reuniões ordinárias do CONFAZ.
327Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de setembro de 2006.
AGOSTO
326Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2006.
325Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2006.
324Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 2006.
323Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
322Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 122ª reunião ordinária do CONFAZ
321Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2006
320Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 2006
319Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de 2006.
JULHO
318Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2006.
317Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2006.
(Publicada em 01.08.2006)
316Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 2006.
315Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de 2006.
314Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2006.
313Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 2006.
312Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
JUNHO
311Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 2006.
310Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2006.
309Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2006.
308Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de 2006.
307Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2006.
306Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 2006.
305Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de 2006.
MAIO
304Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2006.
303Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2006.
302Divulga relação das entidades credenciadas para fruição da isenção do ICMS de que trata o Convênio ICMS 104/89, e dá outras providências.
301Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2006.
300Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 121ª reunião ordinária do CONFAZ.
299Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2006.
298Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 2006.
297Fixa entendimento quanto à dispensa do cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS por empresas prestadoras de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
296Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de 2006.
ABRIL
295Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 2006
294Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2006
293Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2006
292Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
291Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2006
290Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 17 de abril de 2006
MARÇO
289Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2006.
288Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 2006.
287Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
286Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2006.
285Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 02 de abril de 2006.
284Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2006.
283Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2006.
282Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 2006.
281Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  06 a 12 de março de 2006.
280Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2006.
279Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  27 de fevereiro a 05 de março de 2006.
FEVEREIRO
278Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  20 a 26 de fevereiro de 2006.
277Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2006.
276Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  13 a 19 de fevereiro de 2006.
275Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  06 a 12 de fevereiro de 2006.
JANEIRO
274Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2006.
273Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de  30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2006.
272Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
271Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2006.
270Divulga os Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos celebrados na 120ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
269Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2006.
268Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2006.
267Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de 2006.

2005

NºDEZEMBRO
266Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de janeiro de 2006.
(Publicada no D.O.E. de 03.01.2006)
265Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2006.
264Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro de 2005 a 1º de janeiro de 2006.
263Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de dezembro de 2005.
262Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2005.
261Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de 
Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
260Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de dezembro de 2005.
259Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.
NOVEMBRO
258Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de dezembro de 2005.
257Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2005.
256Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.
255Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2005.
254Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de novembro de 2005.
253Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2005.
252Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 2005.
251Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2005.
250Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2005.
OUTUBRO
249Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2005.
248Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 119ª reunião ordinária do CONFAZ.
247Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2005.
246Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2005.
245Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de outubro de 2005.
244Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de outubro de 2005.
243Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2005.
242Divulga os Convênios, Protocolos, Ajustes SINIEF e despacho do Secretário Executivo do CONFAZ celebrados na 86ª e 87ª reuniões extaordinárias do CONFAZ.
241Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de outubro de 2005.
240Fixa valores mínimos para a base de cálculo do icms nas operações com gado bovino em pé e abatido.
(Revogada pela Portaria SUT nº 041/2017 )
SETEMBRO
239Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2005.
238Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2005.
237Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2005.
236Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2005.
235Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2005.
234Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 2005.
233Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de setembro de 2005.
AGOSTO
232Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2005.
231Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2005.
230Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2005.
229Divulga os preços das mercadorias  de que trata o Livro IV do RICMS/ 2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2005.
228Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 2005.
227Atualiza o manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.
226Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de agosto de 2005.
225Divulga os Convênios e Protocolos, celebrados na 118ª Reunião  Ordinária do CONFAZ.
JULHO
224Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de agosto de 2005.
223Divulga os preços das mercadorias  de que trata o Livro IV do RICMS/ 2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2005.
222Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2005.
221Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2005.
220Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2005.
219Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 2005.
218Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de julho de  2005.
JUNHO
217Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2005.
216Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de  2005.
215Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2005.
214Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2005.
213Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2005.
212Firma entendimento quanto à aplicação de Alíquota na importação de mercadoria desembargada nos terminais de cargas dos aeroportos internacionais do Estado do Rio de Janeiro.
211Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de  junho de 2005.
  
MAIO
210Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2005.
209Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2005.
208Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 2005.
207Divulga os Convênios, Protocolos, Ato COTEPE e Ajustes  SINIEF celebrados na 120ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, 81ª, 82ª e 83ª Reuniões Extraordinárias e 117ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
206Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2005.
205Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 2005.
204Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de maio de 2005.
  
ABRIL
203Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de maio de 2005.
202Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2005.
201Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2005.
200Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2005.
199Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2005.
198Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2005.
197Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária.
196Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de abril de 2005.
MARÇO
195Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2005.
194Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 03 de abril de 2005.
193Inclui os Estados Unidos da América nas listagens anexas à Portaria ST nº 79, de 21 de janeiro de 2004, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS de que trata o Convênio ICMS 158/94, para o exercício de 2004
192Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2005.
191Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2005.
190Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2005.
189Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04,
para vigorar a partir de 16 de março de 2005.
188Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de março de 2005.
FEVEREIRO
187Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2005.
186Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 2005.
185Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04,
para vigorar a partir de 1º de março de 2005.
184Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2005
183Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2005.
182Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2005.
181Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2005.
JANEIRO
180Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2005.
179Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2005.
178Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2005.
177Divulga o preço do álcool etíilico anidro combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2005.
176Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 116ª reunião ordinária do CONFAZ.
175Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2005.
174Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
173Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2005.
172Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2005.
171Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 2005.
170Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de janeiro de 2005.

2004

NºDEZEMBRO
169Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005.
168Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005.
167Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro a 02 de Janeiro de 2005.
166Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 2004.
165Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2004.
164Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2004.
163Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 2004
162Altera Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.
161Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de dezembro de 2004.
  
NOVEMBRO
160Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2004.
159Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2004.
158Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2004.
157Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de novembro de 2004.
156Republica o Convênio ICMS 76/04, que consta do Anexo da Portaria ST nº 151/04, em decorrência das incorreções na publicação original de 30.10.2004.
155Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2004.
154Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2004.
153Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 15 a 21 de novembro de 2004.
152Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 08 a 14 de novembro de 2004.
OUTUBRO
151Divulga os Convênios, Protocolos, Atos Cotepe e Ajustes SINIEF celebrados na 69ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS, 78ª Reunião Extraordinária e 115ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
150Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 01 a 07 de novembro de 2004.
149Divulga os preços das mercadorias de que trata o do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de novembro de 2004.
148Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2004.
147Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 25 a 31 de outubro de 2004.
146Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 2004.
145Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2004.
144Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2004.
143Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro de 2004.
142Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de outubro de 2004.
SETEMBRO
141Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2004
140Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC)  de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2004.
139Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2004.
138Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26  de setembro de 2004.
137Firma entendimento quanto à aplicação da alíquota na importação de mercadoria.
136Firma entendimento quanto às mercadorias incluídas no Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS 26/04.
135Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2004
134Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro de 2004.
133Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de setembro de 2004.
  
AGOSTO
132Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o decreto nº 36.112/04,  para vigorar a partir de 1º de setembro de 2004 . 
131Firma entendimento quanto a isenção do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de que  trata o Convênio ICMS 04/04.
130Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2004.
129Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2004.
128Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 2004.
127Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2004.
126Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 2004.
125Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 114ª reunião  ordinária do CONFAZ, e publicados no DOU de 11, 24, 25 e 30 de junho de 2004
124Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de agosto de  2004.
123Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de agosto de  2004.
JULHO
122Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2004.
121Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 01 de agosto de  2004.
120Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 2004.
119Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2004.
118Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café  cru, no período de 12 a 18 de julho de 2004.
117Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café  cru, no período de 05 a 11 de julho de  2004.
116Firma entendimento quanto à exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária de que trata o Decreto nº 35.418/2004.
JUNHO
115Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2004.
114Fornece dados para o cálculo do ICMS  nas operações interestaduais com café  cru, no período de 28 de junho a 04 de  julho de 2004.
113Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho 2004.
112Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2004.
111Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de junho 2004.
110Altera Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspenção e de incentivos e benefícios de natureza tributária.
109Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho 2004.
MAIO
108Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2004.
107Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho 2004.
106Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de maio de 2004.
105Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 76ª reunião extraordinária e 113ª reunião ordinária do CONFAZ, no período de 29 de janeiro a 02 de abril de 2004.
104Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2004.
103Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de maio de 2004.
102Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de maio de 2004.
ABRIL
101Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2004.
100Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 2004.
099Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2004.
098Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 2004.
097Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2004.
096Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2004.
095Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 2004.
MARÇO
094Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2004.
093Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 2004.
092Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2004.
091Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 março de 2004.
090Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 2004.
089Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de março de 2004.
088Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 março de 2004.
087Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de março de 2004.
FEVEREIRO
086Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2004.
085Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2004.
084Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2004.
083Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2004.
JANEIRO
082Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2004.
081Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2004.
080Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 01de fevereiro de 2004.
079Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
078Divulga os convênios celebrados na 112ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de dezembro de 2003, e ratificados nacionalmente pelo Ato Declaratório nº 01/2004.
077Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 2004.
076Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2004.
075Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2004.
074Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de janeiro de 2004.

2003

NºDEZEMBRO
073Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2004.
072Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2003 a 04 de janeiro de 2004.
071Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 2003.
070Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2003.
069Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2003.
068Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de dezembro de 2003.
067Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do CONFAZ, no período de 15 de agosto a 10 de outubro de 2003.
NOVEMBRO
066Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2003.
065Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de dezembro de 2003.
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2003.
(Vide Resolução SER nº 053/2003 )
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro de 2003.
(Vide Resolução SER nº 052/2003 )
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2003.
(Vide ​Resolução SER nº 051/2003 )
063Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de novembro de 2003.
OUTUBRO
062Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2003.
061Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2003.
060Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2003.
059Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2003.
058Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2003.
057Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 2003.
SETEMBRO
056Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2003.
055Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2003.
054Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2003.
053Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2003.
052Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2003.
051Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de setembro de 2003.
AGOSTO
050Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2003.
049Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de setembro de 2003.
048Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2003.
047Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2003.
046Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do  CONFAZ, no período de 23 de maio a 18 de julho de 2003.
045Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2003.
044Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 2003.
043Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de agosto de 2003.
JULHO
042Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2003.
041Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2003.
040Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2003.
039Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2003.
038Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2003.
037Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de julho de 2003.
JUNHO
036Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2003.
035Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2003.
034Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2003.
033Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2003.
032Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 2003.
031Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 2003.
030Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
MAIO
029Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de junho de 2003.
028Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2003.
027Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2003.
026Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2003.
025Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2003.
024Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 2003.
023Republica o Convênio ICMS 142/02 e o Protocolo ICMS 53/02, em decorrência de retificação, publicada no D.O.U. de 25.03.2003 e 05.02.2003, respectivamente.
022Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do  CONFAZ, no período de 17 de janeiro a 04 de abril de 2003.
021Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de maio de 2003.
ABRIL
020Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2003.
019Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 04 de maio de 2003.
018Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do icms a que se refere o Convênio ICMS 158/94.
017Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2003.
016Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2003.
015Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 2003.
014Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de abril de 2003.
013Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2003.
MARÇO
012Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de março a 06 de abril de 2003.
011Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2003.
010Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2003.
009Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2003.
008Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2003.
FEVEREIRO
007Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2003.
006Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de março de 2003.
005Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2003.
004Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2003.
003Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2003.
002Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
001Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2003.

2003-SET

Nº JANEIRO
828 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2003.
827 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2003.
826 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2003.
825 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2003.
824 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2003.
823 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2003.
822 Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do  CONFAZ, no período de 08 de outubro a 13 de dezembro de 2002.
821 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 2003.

2002

NºDEZEMBRO
820Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2002 a 05 de janeiro de 2003.
819Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2003.
818Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 2002.
817Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
816Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2002.
815Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 2002.
814Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de dezembro de 2002.
NOVEMBRO
813Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2002.
812Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 2002.
811Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2002.
810Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 2002.
809Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2002.
808Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 2002.
807Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro de 2002.
OUTUBRO
806Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2002.
805Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
804Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2002.
803Divulga os Convênios celebrados na 107ª reunião  ordinária do  CONFAZ, realizada no dia  20 de setembro de  2002, e ratificados nacionalmente através do Ato Cotepe nº 11/2002.
802Republica o Convênio ICMS 128/02, em decorrência de sua retificação, publicada no D.O.U. de 16.10.2002.
801Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de outubro de 2002.
800Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2002.
799Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de outubro de 2002.
798Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de outubro de 2002.
797Divulga os Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos celebrados na 107ª reunião ordinária do  CONFAZ, realizada no dia 20 de setembro de  2002.
SETEMBRO
796Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2002.
795Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2002.
794Divulga os Convênios e Protocolos celebrados no âmbito do  CONFAZ, no período de 15 de março a 26 de agosto de  2002.
793Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 2002.
792Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 2002.
791Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2002.
AGOSTO
790Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de setembro de 2002.
789Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de setembro de 2002.
788Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2002.
787Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2002.
786Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2002.
785Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2002.
784Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 2002.
783Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2002.
JULHO
782Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2002.
781Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2002.
780Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2002.
779Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2002.
778Fixa entendimento sobre a vigência da Resolução SEF nº 2.784/97.
777Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2002.
776Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de julho de 2002.
JUNHO
775Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de julho de 2002.
774Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2002.
773Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2002.
772Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2002.
771Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2002.
770Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de 2002.
769Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
768Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de junho de 2002.
MAIO
767Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2002.
766Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2002.
765Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2002.
764Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2002.
763Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2002.
762Prorroga a vigência da Portaria SET nº 663/00, de 29 de dezembro de 2000, que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94.
761Divulga os Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos celebrados no âmbito do CONFAZ, em 15 e 26 de março de 2002.
760Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 2002.
759Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar no mês de maio de 2002.
ABRIL
758Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2002.
757Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar no mês de abril de 2002.
756Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2002.
755Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 2002.
754Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de abril de 2002.
753Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de abril de 2002.
MARÇO
752Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2002.
751Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2002.
750Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 2002.
749Divulga os Convênios e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
748Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de março de 2002.
FEVEREIRO
747Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar no mês de março de 2002.
746Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
745Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2002.
744Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24  de fevereiro de 2002.
743Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17  de fevereiro de 2002.
JANEIRO
742Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10  de fevereiro de 2002.
741Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar no mês de fevereiro de 2002.
740Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2002.
739Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2002.
738Dá nova redação ao anexo da Portaria SET nº 730, de 11.12.2001, que atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
737Divulga os preços e as margens de valor agregado das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000.
736Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de janeiro de 2002.
735Divulga o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de Janeiro de gasolina automotiva.
734Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2002.

2001

NºDEZEMBRO
733Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2001 a 06 de janeiro  de 2002.
732Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2001.
731Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de dezembro de 2001.
730Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.
NOVEMBRO
729Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de dezembro de 2001.
728Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de dezembro de 2001.
727Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2001.
726Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de novembro de 2001.
725Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de novembro de 2001.
724Divulga os Convênios, os Ajustes SINIEF e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
723Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de novembro de 2001.
722Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2001.
OUTUBRO
721Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 2001.
720Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de que trata a Portaria  SET nº 712/2001.
719Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2001.
718Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de outubro de 2001.
717Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
716Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
715Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de outubro de 2001.
SETEMBRO
713Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de  setembro de 2001.
712Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
711Divulga os Convênios, os Ajustes SINIEF e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
710Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de  setembro de 2001.
709Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de  setembro de 2001.
708Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de  setembro de 2001.
AGOSTO
707Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto  a 02 de setembro de 2001.
706Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto de 2001.
705Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2001.
704Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2001.
703Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2001.
JULHO
702Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho de 2001.
701Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho de 2001.
700Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
699Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de julho de 2001.
698Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de julho de 2001.
697Divulga os Convênios, os Ajustes SINIEF e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
JUNHO
696Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 01 de julho de 2001.
695Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2001.
694Inclui empresa fornecedora de óleo diesel para embarcações pesqueiras no Anexo Único da Portaria SET nº 668/01.
693Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2001.
692Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
691Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de junho de 2001.
MAIO
690Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2001.
689Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2001.
688Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2001.
687Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de maio de 2001.
ABRIL
686Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2001.
685Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2001.
684Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de abril de 2001.
683Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de abril de 2001.
682Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de abril de 2001.
MARÇO
681Divulga os convênios ratificados tacitamente pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como os Ajustes SINIEF e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
680Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2001.
679Retifica o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
678Retifica Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.
677Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2001.
676Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2001.
675Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de março de 2001.
FEVEREIRO
674Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2001.
673Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2001.
672Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2001.
671Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 2001.
JANEIRO
670Aprova o lay out do arquivo magnético a que se refere o parágrafo único do artigo 3º da Resolução SEFCON de nº 5.699/2001, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 158/94.
669Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2001.
668Relaciona as empresas fornecedoras de óleo diesel para embarcações pesqueiras que atendem à condição estabelecida no § 1º, do artigo 9º, da Resolução SEFCON nº 3.803/2000.
667Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 2001.
666Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 2001.
665Disciplina o cumprimento das obrigações, principal e acessórias, das operadoras de longa distância nacional e internacional, quando a prestação do serviço for realizada em terminal de uso público (TUP).
664Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de janeiro de 2001.

2000

DEZEMBRO
663Prorroga a vigência da Portaria SET nº 375/96 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS nº 90/97, e dá outras providências.
662Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de janeiro de 2001.
661Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de 2000.
660Dispõe sobre a prorrogação dos Termos de Acordo celebrados nos termos do Convênio ICMS nº 28/99.
659Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2000.
658Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2000.
657Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2000.
NOVEMBRO
656Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2000.
655Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 2000.
654Divulga os convênios ratificados tacitamente pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como os Ajustes SINIEF e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ.
653Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de 2000.
652Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de novembro de 2000.
OUTUBRO
651Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2000.
650Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2000.
649Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2000.
648Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2000.
647Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2000.
SETEMBRO
646Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2000.
645Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2000.
644Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2000.
AGOSTO
643Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de setembro de 2000.
642Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2000.
641Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 2000.
640Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 2000.
639Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de 2000.
JULHO
638Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2000.
637Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 2000.
636Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de 2000.
635Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 2000.
634Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 2000.
JUNHO
633Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2000.
632Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de 2000.
631Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 2000.
630Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de 2000.
MAIO
629Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2000.
628Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2000.
627Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 2000.
626Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de 2000.
625Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 2000.
ABRIL
624Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2000.
623Altera as relações anexas à Portaria SET nº 608, de 24.01.2000, que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais que fazem jus à isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 158/94, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 90/97.
622Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2000.
621Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2000.
620Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 2000.
MARÇO
619Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de abril de 2000.
618Dispõe quanto à prorrogação dos Termos de Acordo nos 01/99 a 06/99 –SEF/RJ.
617Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2000.
616Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 2000.
615Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 2000.
FEVEREIRO
614Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2000.
613Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2000.
612Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2000.
611Firma entendimento quanto ao significado da expressão “documento hábil”, de que trata o § 2º, da Resolução SEFCON nº 3555/00.
610Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2000.
609Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2000.
JANEIRO
608Prorroga a vigência da Portaria SET nº 375/96 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS nº 90/97, e dá outras providências.
607Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de janeiro de 2000.
606Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 2000.
605Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 2000.

1999

NºDEZEMBRO
604Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de a 03 a 09 de janeiro de 2000.
603Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro de 1999 a 02 de janeiro de 2000.
602Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 1999.
601Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 1999.
600Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de dezembro de 1999.
NOVEMBRO
599Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 1999.
598Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de novembro de 1999.
597Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de novembro de 1999.
596Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de novembro de 1999.
OUTUBRO
595Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de novembro de 1999.
594Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de outubro de 1999.
593Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro de 1999.
SETEMBRO
592Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro de 1999.
591Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de outubro de 1999.
590Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 1999.
589Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de setembro de 1999.
588Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro de 1999.
587Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de setembro de 1999.
AGOSTO
586Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 1999.
585Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 1999.
584Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 1999.
583Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de agosto de 1999.
JULHO
582Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de agosto de 1999.
581Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 1º de agosto de 1999.
580Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 1999.
579Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de julho de 1999.
JUNHO
578Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de julho de 1999.
577Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de junho a 04 de julho de 1999.
576Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho de 1999.
575Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de junho de 1999.
574Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho de 1999.
MAIO
573Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho de 1999.
572Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de maio de 1999.
571Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de maio de 1999.
570Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de maio de 1999.
ABRIL
569Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 1999.
568Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 1999.
567Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 1999.
566Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 1999.
MARÇO
565Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 1999.
564Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 1999.
563Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 1999.
562Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 1999.
561Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de março de 1999.
FEVEREIRO
560Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de março de 1999.
559Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 1999.
558Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 1999.
557Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de fevereiro de 1999.
JANEIRO
556Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de fevereiro de 1999.
555Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 1999.
554Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 1999.
553Altera a relação dos países e representações constante da Portaria SET nº 546 de 15 de dezembro de 1998 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS 158/94, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 90/97.
552Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 1999.
551Cassa os regimes especiais concedidos a estabelecimentos de venda de combustível que dispensavam a emissão de documento fiscal a cada saída.
550Disciplina a utilização do crédito fiscal presumido do ICMS de que trata o Convênio ICMS 81/98.
549Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de janeiro de 1999.

1998

NºDEZEMBRO
548Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de dezembro de 1998 a 03 de janeiro de 1999.
547Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de dezembro de 1998.
546Prorroga a vigência da Portaria SET nº 375/96 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS 158/94, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 90/97, e dá outras providências.
545Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de dezembro de 1998.
544Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de dezembro de 1998.
NOVEMBRO
543Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 1998.
542Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de novembro de 1998.
541Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de novembro de 1998.
540Altera o artigo primeiro da Portaria SET nº 366/96, que divulga relação de medicamentos, utilizados no tratamento do câncer, isentos do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 162/94.
539Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de novembro de 1998.
OUTUBRO
538Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de novembro de 1998.
537Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 1998.
536Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 1998.
535Divulga os Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs 41/98 a 61/98, aprovados, respectivamente, pelos Atos COTEPE/ICMS nºs 53/98 a 73/98, estabelecendo normas de utilização para controle fiscal dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
534Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 1998.
533Altera a Portaria SET nº 366/96, que divulga relação de medicamentos, utilizados no tratamento do câncer, isentos do ICMS.
532Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 1998.
SETEMBRO
531Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 1998.
530Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 1998.
529Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, noperíodo de 14 a 20 de setembro de 1998.
528Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 1998.
AGOSTO
527Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 1998.
526Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 1998.
525Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 1998.
524Republica os Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs 29/98 e 31/98 a 33/98, estabelecendo normas de utilização para controle fiscal dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF)
523Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 1998.
JULHO
522Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, noperíodo de 03 a 09 de agosto de 1998.
521Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 agosto de 1998.
520Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 1998.
519Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 1998.
518Divulga os Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs 20/98 a 40/98 e a republicação dos Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs 59/97 a 61/97, aprovados, respectivamente, pelos Atos COTEPE/ICMS nºs 26/98 a 49/98, estabelecendo normas de utilização para controle fiscal dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
517Altera o artigo primeiro da Portaria SET nº 366/96, que divulga relação de medicamentos, utilizados no tratamento do câncer, isentos do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 162/94.
516Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de julho de 1998.
JUNHO
515Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 05 de julho de 1998.
514Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 1998.
513Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 1998.
512Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 1998.
MAIO
511Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 1998.
510Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 1998.
509Divulga os Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs. 01/98 a 19/98 e 40/97 (republicação), aprovados, respectivamente, pelos Atos COTEPE/ICMS nºs. 06/98 a 25/98, estabelecendo normas de utilização para controle fiscal dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
508Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 1998.
507Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 1998.
ABRIL
506Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de maio de 1998.
505Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 03 de maio de 1998.
504Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de abril de 1998.
503Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 1998.
502Prorroga a vigência da Portaria SET nº 375/96 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94, e dá outras providências.
501Altera o artigo primeiro da Portaria SET nº 366/96, que divulga relação de medicamentos, utilizados no tratamento do câncer, isentos do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 162/94.
500Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de abril de 1998.
MARÇO
499Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 05 de abril de 1998.
498Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 1998.
497Divulga o novo modelo da Guia Nacional de Recolhimento – GNRE, utilizada para recolhimento de tributos devidos à unidade federada diversa da do domicílio do contribuinte.
496Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 1998.
495Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de março de 1998.
FEVEREIRO
494Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de março de 1998.
493Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 1998.
492Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 1998.
491Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 1998.
JANEIRO
490Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de fevereiro de 1998.
489Divulga os Pareceres da COTEPE\ICMS de nºs. 52/97 a 76/97, normas de utilização para controle fiscal dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
488Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 1998.
487Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 1998.
486Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 1998.
485Divulga a Resolução CONFAZ 2, de 12 de dezembro de 1997, publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 1997, que suspende os Pareceres 23/95 e 24/95, ambos de 20 de dezembro de 1995, relativamente aos ECF-IF, modelos IF/1 e IF/1N e ECF-PDV BABY, do fabricante DATAREGIS S. A.
484Disciplina a escrituração do Registro de Saídas e do Mapa Resumo no mês de janeiro de 1998 pelo contribuinte usuário de equipamento emissor de cupom fiscal, em face da alteração das alíquotas das mercadorias referidas no inc. VII,do art. 14, da Lei 2657/96, introduzida pela Lei 2880/97.

1997

NºDEZEMBRO
483Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de janeiro de 1998.
(Publicada no D.O.E. de 06.01.1998)
482Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 1997 a 04 de janeiro de 1998.
481Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 1997.
480Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro 1997.
479Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de dezembro de 1997.
NOVEMBRO
478Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de dezembro 1997.
477Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro 1997.
476Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro 1997.
475Altera o artigo primeiro da Portaria SET 366/96, que divulga relação de medicamentos, utilizados no tratamento do câncer, isentos do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 162/94.
474Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro 1997.
OUTUBRO
473Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro 1997.
472Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro 1997.
471Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 1997.
470Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 1997.
469Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 1997.
SETEMBRO
468Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 1997.
467Divulga os Pareceres 49/97 a 51/97 da COTEPE/ICMS, que estabelecem normas de utilização para controle fiscal dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF.
466Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 1997.
465Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 1997.
464Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de setembro de 1997.
AGOSTO
463Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de setembro de 1997.
462Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 1997.
461Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 1997.
460Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 1997.
459Altera o artigo 1º da Portaria SET 366/96, que divulga relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do Convênio ICMS nº 162/94.
JULHO
458Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de agosto de 1997.
457Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 1997.
456Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 1997.
455Divulga os Pareceres nºs 01/97 a 48/97 da COTEPE/ICMS, que estabelecem normas de utilização para controle fiscal dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF.
454Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 1997.
453Altera o artigo 1º da Portaria SET 366/96, que divulga relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do Convênio ICMS nº 162/94.
452Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de julho de 1997.
JUNHO
451Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 06 de julho de 1997.
450Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 1997.
449Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 1997.
448Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 1997.
MAIO
447Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de junho de 1997.
446Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 01 de junho de 1997.
445Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 1997.
444Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 1997.
443Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de maio de 1997.
ABRIL
442Fixa entendimento quanto à solicitação de isenção do ICMS na aquisição de veículos por portadores de deficiência física.
441Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 04 de maio de 1997.
440Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 1997.
439Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 1997.
438Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de abril de 1997.
437Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de março a 06 de abril de 1997.
MARÇO
436Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 1997.
435Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 1997.
434Prorroga a vigência da Portaria SET 375/96, que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS 158/94, e dá outras providências.
433Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 1997.
FEVEREIRO
432Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de março de 1997.
431Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 1997.
430Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 1997.
429Divulga entendimento sobre a aplicação do ressarcimento do imposto retido nas operações sujeitas à substituição tributária e dá outras providências.
428Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 1997.
JANEIRO
427Divulga entendimento sobre a aplicação das margens de lucro expressas na lista anexa à Lei 846/85.
426Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de fevereiro de 1997.
425Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 1997.
424Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 1997.
423Fixa entendimento quanto à aplicação da mora na hipótese de recolhimento do ICMS fora do prazo regulamentar.
422Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 1997.
421Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 1997.

1996

NºDEZEMBRO
420Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 1996 a 05 de janeiro de 1997.
419Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 1996.
418Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 1996.
417Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de dezembro de 1996.
NOVEMBRO
416Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 1996.
415Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 1996.
414Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 1996.
413Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 1996.
OUTUBRO
412Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro de 1996.
411Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 1996.
410Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de outubro de 1996.
409Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de outubro de 1996.
408Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de outubro de 1996.
SETEMBRO
407Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 1996.
406Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 1996.
405Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 1996.
404Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de setembro de 1996.
AGOSTO
403Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de setembro de 1996.
402Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 1996.
401Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 1996.
400Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 1996.
JULHO
399Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 1996.
398Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 1996.
397Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 1996.
396Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 1996.
395Revoga a Portaria SUTES nº 81, de 06 de janeiro de 1986.
394Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de julho de 1996.
JUNHO
393Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de julho de 1996.
392Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 1996.
391Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 1996.
390Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de 1996.
389Reconhece o direito que menciona.
MAIO
388Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de junho de 1996.
387Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 02 de junho de 1996.
386Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 1996.
385Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 1996.
384Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 1996.
ABRIL
383Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de abril a 05 de maio de 1996.
382Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 1996.
381Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 1996.
380Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de abril de 1996.
379Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
MARÇO
378Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de abril de 1996.
377Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 1996.
376Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 1996.
375Prorroga a vigência da Portaria SET nº 334/95 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94, e dá outras providências.
374Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 1996.
FEVEREIRO
373Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de março de 1996.
372Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de 1996.
371Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de 1996.
370Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de fevereiro de 1996.
369Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 1996.
JANEIRO
368Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 1996.
367Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 1996.
366Divulga relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do ICMS nos termos do Convênio ICMS nº 162/94.
365Explicita entendimento sobre a aplicação da base de cálculo prevista no Convênio ICMS nº 52/95.
364Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 1996.
363Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de janeiro de 1996.

1995

NºDEZEMBRO
362Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de janeiro de 1996.
(Publicada no D.O.E. de 03.01.1996)
361Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de janeiro de 1996Concede crédito presumido na saída de leite cru em estado natural.
360Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 1995.
359Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 1995
NOVEMBRO
358Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 1995.
357Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 1995.
356Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 1995.
355Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de novembro de 1995.
354Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de novembro de 1995.
OUTUBRO
353Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 1995.
352Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 1995.
351Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 1995.
350Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 1995.
349Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 1995.
SETEMBRO
348Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 1995.
347Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 1995.
346Altera o Anexo Único da Portaria SET nº 334/95 que divulga a relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS dada pelo Convênio ICMS nº 158/94.
AGOSTO
342Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 1995.
341Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 1995.
340Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de 1995.
JULHO
339Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 1995.
338.Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 1995.
337Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de julho de 1995.
336Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de julho de 1995.
335Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de julho de 1995.
334Divulga relação das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais às quais se aplica a isenção do ICMS de que trata a cláusula primeira do Convênio ICMS nº 158/94, e dá outras providências.
JUNHO
333Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de junho a 02 de julho de 1995.
332Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de 1995.
331Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 1995.
330Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de junho de 1995.
MAIO
329Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de maio a 04 de junho de 1995.
328Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 1995.
327Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maio de 1995.
326Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 1995.
ABRIL
325Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 1995.
324Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 1995.
323Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 1995.
322Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 1995.
321Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 1995.
MARÇO
320Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de abril de 1995.
319Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 1995.
318Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 1995.
317Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 1995.
FEVEREIRO
316Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 1995.
315Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 1995.
314Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 1995.
JANEIRO
313Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 1995.
311Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 1995.
310Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de 1995.

1994

NºDEZEMBRO
308Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro de 1994 a 1º de janeiro de 1995.
307Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de dezembro de 1994.
306Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de dezembro de 1994.
305Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de dezembro de 1994.
NOVEMBRO
304Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 1994.
303Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de novembro de 1994.
302Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 1994.
301Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de novembro de 1994.
OUTUBRO
300Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 1994.
299Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de outubro de 1994.
298Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de outubro de 1994.
297Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de outubro de 1994.
SETEMBRO
296Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 1994.
295Disciplina os procedimentos especiais para venda de gás natural automotivo (GNA), através de postos revendedores.
294Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 1994.
293Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 1994.
292Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 1994.
291Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de setembro de 1994.
AGOSTO
289Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 1994.
288Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 1994.
287Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 1994.
286Estabelece regras para reexame de regimes especiais.
JULHO
285Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de agosto de 1994.
283Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 1994.
282Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 1994.
281Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 1994.
280Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
279Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
278Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de julho de 1994.
JUNHO
277Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 1994.
276Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 1994.
275Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
274Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 1994.
273Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 1994.
MAIO
272Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 06 de junho de 1994.
271Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
270Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 1994.
269Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 1994.
268Estabelece normas para o cumprimento do disposto na Resolução nº 2.417/94, que dispõe sobre o ICMS nas operações com leite.
267Fixa valores de pauta fiscal cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
266Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de maio de 1994.
265Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de maio de 1994.
ABRIL
264Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 1º de maio de 1994.
263Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 1994.
262Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 1994.
261Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de abril de 1994.
MARÇO
260Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 01 de abril de 1994.
259Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 1994.
258Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
257Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 1994.
256Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de março de 1994.
FEVEREIRO
255Fixa valores de pauta fiscal cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
254Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 06 de março de 1994.
253Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 1994.
252Estabelece critério para aproveitamento do crédito do ICMS referente a mercadorias objeto da Resolução nº 2.397/94 e dá outras providências.
251Divulga endereço para remessa das informações acerca do imposto retido em favor do Estado do Rio de Janeiro pelos sujeitos passivos por substituição tributária.
250Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 1994.
249Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de fevereiro de 1994.
JANEIRO
248Dispõe sobre a cassação de regime especial concedido nos termos dos Convênios ICMS n.os 88/89 e 91/89.
247Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 1994.
245Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de janeiro de 1994.
244Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de janeiro de 1994.
243Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de janeiro de 1994.
242Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
241Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de janeiro de 1994.

1993

NºDEZEMBRO
240Dispõe sobre procedimentos relativos à cesta básica.
239Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro de 1993 a 02 de janeiro de 1994.
238Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 1993.
236Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
235Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, noperíodo de 06 a 12 de dezembro de 1993.
NOVEMBRO
234Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de novembro a 05 dezembro de 1993.
233Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de novembro 1993.
232Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de novembro 1993.
231Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de novembro 1993.
230Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de novembro 1993.
OUTUBRO
229Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de outubro 1993.
228Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de outubro 1993.
227Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de outubro 1993.
226Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de outubro 1993.
SETEMBRO
224Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
223Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 1993.
222Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de setembro de 1993.
221Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro de 1993.
220Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de setembro de 1993.
AGOSTO
219Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 1993.
218Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
217Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto de 1993.
216Divulga entendimento para o reingresso no regime de substituição tributaria das mercadorias constantentes do item 48 do Anexo da Lei nº 846, de 30 de maio de 1985, e do art.7º da Resolução nº 1.328 de 19 de setembro de 1986, relativamente às operações internacionas.
215Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de agosto de 1993.
214Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
213Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de agosto de 1993.
212Estabelece normas relativas aos usuários de maquina registradora e PDV face à introdução do cruzeiro real.
JULHO
211Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de agosto de 1993.
210Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de julho a 01 de agosto de 1993.
209Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de julho de 1993.
208Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de julho de 1993.
207Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de julho de 1993.
JUNHO
206Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de junho a 04 de julho de 1993.
205Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de junho de 1993.
204Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de junho de 1993.
202Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
201Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho de 1993.
200Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31de maio a 06 de junho de 1993.
MAIO
199Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de maio de 1993.
198Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
197Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de maio de 1993.
196Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de maio de 1993.
195Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 1993.
ABRIL
194Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 1993.
193Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 1993.
192Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
191Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 1993.
190Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 1993.
189Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
MARÇO
188Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 1993.
187Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 1993.
186Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 1993.
185Acrescenta § 2º ao artigo 3º da Portaria SET nº 184, de 05 de março de 1993.
184Estabelece critério para aproveitamento de crédito do ICMS referente a mercadorias objeto da Resolução nº 2.244/93 e dá outras providências.
183Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de março de 1993.
182Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de março de 1993.
FEVEREIRO
181Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 1993.
180Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 1993.
179Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de fevereiro de 1993.
178Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
177Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de fevereiro de 1993.
JANEIRO
176Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 21 de janeiro de 1993.
175Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 1993.
174Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
173Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 1993.
172Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de janeiro de 1993.

1992

NºDEZEMBRO
171Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de dezembro de 1992 a 03 de janeiro de 1993.
(Publicada no D.O.E. de 05.01.1993)
170Fixa entendimento quanto às operações com produtos semi-elaborados destinados à exportação e dá outras providências.
169Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de dezembro de 1992.
168Fixa entendimento quanto às operações com produtos industrializados destinados à exportação.
167Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
166Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de dezembro de 1992.
165Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de dezembro de 1992.
164Dispõe sobre procedimentos relativos à cesta básica.
NOVEMBRO
163Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 1992.
162Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de novembro de 1992.
161Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de novembro de 1992.
160Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de novembro de 1992.
159Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de novembro de 1992.
158Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
OUTUBRO
157Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 1992.
156Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 1992.
155Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 1992.
154Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 1992.
153Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 1992.
SETEMBRO
152Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21a 27 de setembro de 1992.
151Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 1992.
150Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 1992.
149Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 1992.
148Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
AGOSTO
147Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 1992.
146Estabelece valores para o cálculo e recolhimento do ICMS em operações com equideos arrematados em leilão ou não.
145Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 1992.
144Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 1992.
143Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de agosto de 1992.
JULHO
142Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 1992.
141Esclarece critério para aproveitamento de crédito referente à aquisição de energia elétrica.
140Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 1992.
139Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 1992.
138Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
137Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de julho de 1992.
136Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 05 de julho de 1992.
135Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 1992.
JUNHO
134Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 1992.
133Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 1992.
MAIO
132Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 1992.
131Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 1992.
130Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 1992.
129Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de maio de 1992.
ABRIL
128Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 03 de maio de 1992.
127Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de abril de 1992.
126Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 1992.
125Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de abril de 1992.
124Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
123Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 05 de abril de 1992.
MARÇO
122Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 1992.
121Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 1992.
120Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de março de 1992.
119Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de março de 1992.
FEVEREIRO
118Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 1992.
117Revoga as Portarias CT nº 02, de 04 de fevereiro de 1988 e ST nº 29, de 27 de agosto de 1990.
116Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 1992.
115Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 1992.
114Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de fevereiro de 1992.
JANEIRO
113Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 1992.
112Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
111Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 1992.
110Orienta a fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados para a aprovação do modelo (lay-out) de documento fiscal, com finalidade de concessão da AIDF.
109Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 1992.
108Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 1992.
107Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 1991 a 05 de janeiro de 1992.

1991

NºDEZEMBRO
106Estabelece procedimentos para inutilização das Notas Fiscais – modelo 2, confeccionadas sem autorização prévia e dá outras providências.
(Publicada no D.O.E. de 03.01.1992)
105Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 1991.
104Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 1991.
102Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 1991.
101Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 1991.
NOVEMBRO
100Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 1991.
099Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 1991.
098Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro de 1991.
097Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 1991.
OUTUBRO
096Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de outubro de 1991.
095Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de outubro de 1991.
094Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de outubro de 1991.
093Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações com gado bovino em pé e abatido.
092Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 1991.
SETEMBRO
091Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 1991.
090Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 1991.
089Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 16 de setembro de 1991.
088Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de setembro de 1991.
087Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 1991.
AGOSTO
086Fixa valores de pauta fiscal para cobrança do ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
085Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 1991.
084Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 1991.
083Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 1991.
082Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 1991.
JULHO
081Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 1991.
080Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 1991.
078Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de julho de 1991.
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de julho de 1991.
JUNHO
077Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 1991.
076Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 1991.
075Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de junho de 1991.
074Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de junho de 1991.
073Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 02 de junho de 1991.
MAIO
072Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 1991.
071Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 1991.
070Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 1991.
069Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de abril a 05 de maio de 1991.
ABRIL
068Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 1991.
067Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 1991.
066Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de abril de 1991.
065Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de abril de 1991.
064Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 1991.
063Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 1991.
MARÇO
062Estabelece procedimento especial para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, de subsérie distinta, especifica para venda de produtos submetidos à susbtituíção realizada por posto de gasolina e congêneres e dá outras providências.
061Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de março de 1991.
060Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de março de 1991.
FEVEREIRO
059Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 1991.
058Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 1991.
057Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 1991.
056Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de fevereiro de 1991.
JANEIRO
055Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 janeiro a 03 defevereiro de 1991.
054Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 janeiro de 1991.
053Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 janeiro de 1991.
052Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 janeiro de 1991.
051Dispõe sobre a utilização de Notas Fiscais nas operações sujeitas a alíquotas diferenciadas.

1990

NºDEZEMBRO
050Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 1990 a 06 de janeiro de 1991.
 (Publicada no D.O.E. de 02.01.1991)
049Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 1990.
048Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 17 a 23  de dezembro de 1990.
047Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 10 a 16  de dezembro de 1990.
046Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 03 a 09  de dezembro de 1990.
045Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 26 de novembro e 02  de dezembro de 1990.
NOVEMBRO
044Dispõe sobre a dispensa de recolhimento do adicional ao imposto sobre a renda.
043Dispõe sobre coeficientes de atualização de Créditos Fiscais pela TRD.
042Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de novembro de 1990.
OUTUBRO
041Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 1990.
040Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 1990.
039Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 1990.
037Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 08 a 14 de outubro de 1990.
036Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 01 a 07 de outubro de 1990.
SETEMBRO
035Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 1990.
034Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 17 a 23 de setembro de 1990.
033Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 10 a 16 de setembro de 1990.
032Fixa critério para aplicação de penalidades e dá outras providências.
031Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 03 a 09 de setembro de 1990.
AGOSTO
030Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 1990.
029Delega competência as Diretor da Divisão de Consultas Jurídicas-Tributárias.
028Fixa valores de pauta fiscal para cobrança de ICMS nas operações realizadas por indústrias cerâmicas.
027Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 20 a 26 de agosto de 1990.
026Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 1990.
025Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 1990.
JULHO
024Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 1990.
023Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 23 a 29 de julho de 1990.
022Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 16 a 22 de julho de 1990.
021Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 09 a 15 de julho de 1990.
020Fornece dados para o cálculo do  ICMS nas operações interestaduais  com café cru, no período de 02 a 08 de julho de 1990.