O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Dispensar, a pedido, o Fiscal de Rendas Renato Marcelo Elias José, matrícula n.º 0.024.263-6, da função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n.° E-04/014.512/2008. Art. 2.º Designar, na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n.° E-04/014.512/2008, o Fiscal de Rendas Antonio Carlos de Souza Teixeira, matrícula n.º 0.130.503-6, em substituição ao Fiscal de Rendas Renato Marcelo Elias José. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2009 SYLVIO MELO Corregedor -Chefe |
