relacao
Índice dasPortarias SEFIS - 2001
N.º | ||
OUTUBRO |
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507 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
506 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
505 | Divulga impressor de documentos fiscais inidôneos. | |
504 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
503 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
502 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
501 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
500 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
499 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
498 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
497 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
496 | Estabelece procedimentos para arquivamento de Processo originário de Auto de Infração ou de Nota de Lançamento sem que tenha havido impugnação ou se esta, não tiver sido conhecida bem como a inscrição em Dívida Ativa de seu respectivo crédito tributário. | |
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SETEMBRO |
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AGOSTO | ||
495 |
Autoriza estabelecimento gráfico a imprimir o documento que menciona. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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494 | Dispõe sobre a entrega das relações referidas no artigo 4.º da Resolução SEF n.º 6.317/2001. | |
JULHO | ||
493 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
492 | Divulga impressor de documentos fiscais inidôneos. | |
491 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
490 | Divulga impressor de documentos fiscais inidôneos. | |
489 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
488 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
487 | Divulga impressor de documentos fiscais inidôneos. | |
486 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
485 | Divulga impressor de documentos fiscais inidôneos. | |
484 | Divulga emitente de documentos fiscais inidôneos. | |
483 | Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 5.º da Portaria SEFIS n.º 472 de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências. | |
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JUNHO | ||
482 |
Autoriza estabelecimento gráfico a imprimir o documento que menciona. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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481 |
Autoriza estabelecimento gráfico a imprimir o documento que menciona. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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480 |
Autoriza estabelecimento gráfico a imprimir o documento que menciona. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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479 |
Autoriza estabelecimento gráfico a imprimir o documento que menciona. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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MAIO | ||
ABRIL | ||
478 | Altera a redação do artigo 2.º da Portaria SEFIS n.º 475/2001. | |
477 | Dispõe sobre a entrega dos demonstrativos referidos nos artigos 7°, 11 e 12 da Resolução SEFCON n° 3.803/00. | |
476 | Dispõe sobre a entrega do relatório relativo às operações realizadas por intermédio da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro. | |
MARÇO | ||
FEVEREIRO | ||
475 |
Dispõe sobre a inclusão de contribuintes no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA e sobre as entregas de arquivo magnético de que trata a Resolução SEFCON n.º 5.723/2001. (Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014) |
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JANEIRO | ||
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