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Índice Remissivo: Letra M - Medicamentos para tratamento do câncer
Publicada no D.O.E. em26.12.2006, pág. 18
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
PORTARIA ST N.º 357 DE 21 DEDEZEMBRO DE 2006
Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/01. |
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339/01, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo E-34/026518/05, RESOLVE: Art. 1.º Fica incluído o medicamento DOCELIBBS cujo princípio ativo é o Docetaxel triidratado na relação constante da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação: “ANEXO
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Aetinomicina |
Alimta (Pemetrexede dissódico) |
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
Aminoglutetimida |
Anastrozol |
Azatioprina |
Bicalutamida |
Bleomicina, sulfato de |
Bussulfano |
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) |
Carboplatina |
Carmustina |
Ciclofosfamida |
Cisplatinum |
Citarabina |
Clorambucil |
Cloridrato de irinotecana |
Clormetina, cloridrato de |
Dacarbazina |
Daunorubicina, cloridrato de |
Dietilestilbestrol |
Docelibbs (Docetaxel triidratado) |
Doxorubicina, cloridrato de |
Etoposido |
Fareston |
Fluorouracil |
Genzar (cloridrato de gencitabina) |
Hidroxiuréia |
Hycamtin 4mg f/a |
Idarubicina, cloridrato de |
Ifosfamida |
Imuno BCG |
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
l-asparaginase |
Lenovor (leucovorina) |
Lomustine |
Mercaptopurina |
Mesna |
Metotrexate |
Mitomicina |
Mitotano |
Mitoxantrona |
Muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
Paclitaxel |
Pamidronato dissódico |
Tamoxifeno, citrato de |
Temodal ( Temozolomida) |
Teniposido |
Tioguanina |
Vimblastina |
Vincristina ”. |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006