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Índice Remissivo:  Letra M - Medicamentos para tratamento do câncer

Publicada no D.O.E.em 17.08.2006, Pág. 11
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

PORTARIA ST N.º 323 DE 15 DEAGOSTO DE 2006

Atualiza a relação de medicamentos 
anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001. 		   
 
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339/01, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo
E-34/026.518/05,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ficam incluídos os medicamentos ALIMTA, cujo princípio ativo é o pemetrexede dissódico e GEMZAR, cujo princípio ativo é o cloridrato de gencitabina, na relação constante do Anexo à Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Aetinomicina
Alimta (Pemetrexede dissódico)
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
Aminoglutetimida
Anastrozol
Azatioprina
Bicalutamida
Bleomicina, sulfato de
Bussulfano
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)
Carboplatina
Carmustina
Ciclofosfamida
Cisplatinum
Citarabina
Clorambucil

Cloridrato de irinotecana
Clormetina, cloridrato de
Dacarbazina
Daunorubicina, cloridrato de
Dietilestilbestrol
Doxorubicina, cloridrato de
Etoposido
Fareston
Fluorouracil
Genzar (cloridrato de gencitabina)
Hidroxiuréia
Hycamtin 4mg f/a
Idarubicina, cloridrato de
Ifosfamida

Imuno BCG
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
l-asparaginase
Lenovor (leucovorina)
Lomustine
Mercaptopurina
Mesna
Metotrexate
Mitomicina
Mitotano
Mitoxantrona
Muphoran 208mg f/a (fotemustina)
Paclitaxel
Pamidronato dissódico
Tamoxifeno, citrato de
Temodal ( Temozolomida)
Teniposido
Tioguanina
Vimblastina
Vincristina

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2006

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação