730

Publicada no D.O.E. em 13.12.2001

PORTARIA SETN.º 730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Atualiza a relação de medicamentos 
anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.		      
 
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo E-04/174481/2001,

RESOLVE:

Art. 1.° O anexo à Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do ICMS, conforme Convênio ICMS 162/94, listados pelo nome químico.

aetinomicina
amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
aminoglutetimida
anastrozol
azatioprina
bicalutamida
bleomicina, sulfato de

bussulfano
carboplatina
carmustina
ciclofosfamida
cisplatinum
citarabina
clorambucil
clormetina, cloridrato de
dacarbazina
daunorubicina, cloridrato de
dietilestilbestrol
doxorubicina, cloridrato de
etoposido
fareston
fluorouracil
hidroxiuréia
hycamtin 4mg f/a
idarubicina, cloridrato de
ifosfamida
kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
l-asparaginase
lomustine
mercaptopurina
mesna
metotrexate
mitomicina
mitotano
mitoxantrona
muphoran 208mg f/a (fotemustina)
paclitaxel
pamidronato dissódico
tamoxifeno, citrato de
temodal (temozolomida)
teniposido
tioguanina
vimblastina
vincristina.

{redação do Anexo, alterado pela Portaria SET n.º 738/2002, vigente desde 18.01.2002}

[redação(ões) anterior(es) ou original]

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2001

LEONARDO DE ANDRADE COSTA

Superintendente Estadual de Tributação

 
  
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