738

Publicada no D.O.E. em 18.01.2002

PORTARIA SETN.º 738 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

Dá nova redação ao anexo da Portaria SET 
n.º 730, de 11.12.2001, que atualiza a relação 
de medicamentos anexa à Resolução SEF 
n.º 6.339/2001.		      
 
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo E-04/113.466/2000,

RESOLVE:

Art. 1.° O anexo da Portaria SET n.º 730, de 11.12.2001, que atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

aetinomicina
amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
aminoglutetimida
anastrozol
azatioprina
bicalutamida
bleomicina, sulfato de

bussulfano
carboplatina
carmustina
ciclofosfamida
cisplatinum
citarabina
clorambucil
clormetina, cloridrato de
dacarbazina
daunorubicina, cloridrato de
dietilestilbestrol
doxorubicina, cloridrato de
etoposido
fareston
fluorouracil
hidroxiuréia
hycamtin 4mg f/a
idarubicina, cloridrato de
ifosfamida
kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
l-asparaginase
lomustine
mercaptopurina
mesna
metotrexate
mitomicina
mitotano
mitoxantrona
muphoran 208mg f/a (fotemustina)
paclitaxel
pamidronato dissódico
tamoxifeno, citrato de
temodal (temozolomida)
teniposido
tioguanina
vimblastina
vincristina.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2002

LEONARDO DE ANDRADE COSTA

Superintendente Estadual de Tributação

 
  
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