Resolução

 
 

Publicada no D.O.E. de 23.09.2009, pág. 03
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra E - Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Letra S - Secretaria de Estado de Fazenda
 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 233 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
 
     

Altera o Anexo único da Resolução SEFAZ 176, de 27 de novembro de 2008, na forma que menciona.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar o Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º 176, de 27.11.2008, publicada no D.O. de 02.12.2008, a seguir especificado:

I - Passa a integrar o Núcleo Composto 0044-20 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a seguinte Unidade Administrativa: 203.302 - Divisão de Controle de Contratos.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2009

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY

Secretário de Estado da Fazenda