relacao
Índice dos Decretos Estaduais - 1995
| Nº | ||
| DEZEMBRO | ||
| 21.945 | Adota a Unidade Fiscal de Referência - UFIR para finalidade que menciona e dá outras providências. | |
| NOVEMBRO | ||
| 21.788 | Dispõe sobre a atuação de Conselho Fiscal nas Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual, e instituí o Manual de Procedimentos, para seu funcionamento e dá outras providências. | |
| MARÇO | ||
| 21.359 | Revoga toda e qualquer indexação de vencimento à UFERJ e dá outras providências. | |
| JANEIRO | ||
| 21.281 | Dispõe sobre a prorrogação de Atos, Contratos, Convênios e Ajustes, e dá outras providências. | |
