relacao
Índice dos Decretos Estaduais - 1994
| Nº | ||
| DEZEMBRO | ||
| 21.081 | Dispõe sobre o Sistema de Suprimentos do Estado do Rio de Janeiro. | |
| AGOSTO | ||
| 20.333 | Altera dispositivos do Decreto n.º 20.074, de 15.06.94, que regulamentou a Lei n.º 1.954, de 26.01.92, de concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. | |
| JUNHO | ||
| 20.074 | Regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei n.º 1.954, de 26.01.92. | |
| MAIO | ||
| 19.914 | Dispõe sobre o Sistema de registro de Preços a que se refere o Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e dá outras providências. | |
| 19.912 | Estabelece normas especiais para as licitações sob a modalidade de Convite promovidas no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências. | |
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