relacao

Índice dos Decretos Estaduais - 2006

Nº  

DEZEMBRO
40.466   ESTABELECE DATA LIMITE PARA FINS DE DESPESAS, RELATIVAS A OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.465   DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS-CORRENTE VINCULADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 42 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.457   DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – BERJ EM LIQUIDAÇÃO PARA COM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA
40.440   ESTABELECE PRAZO LIMITE PARA FINS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E EMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO
40.436   ESTABELECE DATA LIMITE PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS A OBRIGAÇÕES NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.435   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO  TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA  PRODUTO DE ARTESANATO REGIONAL TÍPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.409   PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO § 1° DO ART. 4° DO DECRETO N° 40.316/2006
40.386   DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° E  INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 15 DO DECRETO N° 40.316, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006  
Nº  

NOVEMBRO
40.370   DETERMINA ENVIO DE DADOS Á SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS PARA SATISFAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.329R   EXCLUI DOS EFEITOS DO DECRETO N° 40.312, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, AS DESPESAS QUE MENCIONA - RETIFICAÇÃO
40.329   EXCLUI DOS EFEITOS DO DECRETO N° 40.312, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, AS DESPESAS QUE MENCIONA
40.316   DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40.312   DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DESPESAS QUE MENCIONA
Nº  

OUTUBRO
40.155   INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO RIOPREVIDÊNCIA OS VALORES REFERENTES AO FLUXO DO FUNDES, INGRESSADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2007 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº  

JULHO
39.592   DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 39.531, DE 10 DE JULHO DE 2006 (Revogado pelo Decreto nº 41.499/2008)
39.531   TRANSFERE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS OS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado pelo Decreto nº 41.499/2008)
Nº  

JUNHO
39.436   DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007 _ PPA, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39.397   DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR PARTE DO SEGURADO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Revogado pelo Decreto nº 41.865/2009)
Nº  

ABRIL
39.187   ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AJUSTADA, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39.186   ESTABELECE PROCEDIMENTOS EM OBSERVÂNCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Nº  

MARÇO
39.083   ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
39.054   DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 42.436, DE 30 DE ABRIL DE 2010)
Nº  

JANEIRO
38.754   DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
38.729   APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS – QDRD PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS