relacao
Índice dos Decretos Estaduais - 2001
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| dezembro | ||
| 30.402 | Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2002 e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 32.532/2002) | |
| 30.347 | Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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novembro
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| 29.982 | Dispõe quanto a normas complementares sobre encerramento do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. | |
| 29.910 | Transforma sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona. | |
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OUTUBRO
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| 29.493 | Suspende a realização de viagens internacionais que acarretem ônus para o Estado e dá outras providências. | |
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SETEMBRO
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| 29.205 | Dispõe sobre a apresentação de documentos perante os órgãos da Administração Pública Estadual. | |
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AGOSTO
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| 29.083 | Delega competência à Secretaria de Estado de Controle Geral para promover medidas de ajustes de valores empenhados. | |
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JULHO
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| 28.767 | Transforma, sem aumento de Despesa, os cargos a que menciona. | |
| 28.740 | Delega competência ao Secretário de Estado de Administração e Reestruturação e, dá outras providências. | |
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JUNHO
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| 28.627 | Dispõe sobre a inclusão do DETRAN/ RJ na sistemática de unificação dos recursos financeiros do Estado do Rio de Janeiro. | |
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MAIO
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| 28.463 | Exclui do Anexo ao Manual de Redação Oficial do Poder Executivo Estadual as partes que especifica. | |
| 28.446 | Altera o Decreto n.º 22.921, de 10 de janeiro de 1997, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá outras providências. | |
| 28.255 | Reformula o Decreto 27.895 de 08 de março de 2001, que dá nova redação ao Decreto n° 27.817, de 26 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2001.(Revogado pelo Decreto nº 30.402/2001) | |
| 28.254 | Dispõe sobre a codificação numérica para a Secretaria de Estado de Controle Geral-Controle. (Revogado pelo Decreto nº 32.642/2003) |
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| 28.253 | Cria a Secretaria de Estado de Controle Geral e dá outras providências. | |
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ABRIL
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| 28.176 | Dispõe sobre a descentralização dos créditos orçamentários para aquisição de combustíveis e seus derivados e dá outras providências. | |
| 28.169 | Aprova o Manual de Redação Oficial no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. | |
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mARÇO
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| 27.895 | Dá nova redação ao Decreto nº 27.817, de 26 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2001. (Reformulado pelo Decreto Estadual 28.255 de 02 de maio de 2001). |
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| 27.894 | Transfere a competência pelo exercício das atividades relativas à contabilidade analítica para unidade integrante da estrutura das Secretarias de Estado e dá outras providências. | |
| 27.884 | Altera dispositivo do Decreto nº 27.344/2000. | |
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FEVEREIRO
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| 27.836 | Institui a Secretaria Extraordinária de Obras e Programas Especiais - SEOPE, e dá outras providências. | |
| 27.833 | Dispõe sobre a prorrogação e contratação que menciona, e dá outras providências. | |
| 27.832 | Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, no âmbito da secretaria de estado de educação, e dá outras providências. | |
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Janeiro
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| 27.821 | Regulamenta o artigo. 92 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 3506 de 13 de dezembro de 2000 e dá outras providências. | |
| 27.817 | Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2001 e dá outras providências.(Alterado pelos Decretos nº 27.895 de 08 de março de 2001 e 28.255 de 02 de maio de 2001). | |
| 27.791 | Altera a classificação e a codificação das Receitas e Despesas Orçamentárias, para aplicação no âmbito Estadual e dá outras providências. |
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