relacao
Índice dos Decretos Estaduais - 1996
| Nº | ||
| NOVEMBRO | ||
| 22.696 | Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. | |
| JUNHO | ||
| 22.306 | Regulamenta a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, e dá outras providências. | |
| 22.294 | Altera o Decreto n.º 20.074/94, que regulamentou a Lei 1.954/92, de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. | |
| ABRIL | ||
| 22.101 | Altera o Decreto 20.074, de 15 de julho de 1994, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei 1954, de 26 de janeiro de 1992. | |
| MARÇO | ||
| 22.089 | Altera a estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. | |
| JANEIRO | ||
| 21.985 | Dispõe sobre inclusões no Programa Estadual de Desestatização. | |
