31
31
Publicada no D.O.E. de 24.05.2004
RESOLUÇÃO SEF N.º 31 DE 21 DE MAIO DE 2004
| Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ. |
| O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o Convênio celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, visando ao estabelecimento do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS – PNAFE, e
- a Resolução SEFCON n.º 3.731, de 28 de março de 2000, que dispõe sobre a estrutura e a gestão da UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UCE-RJ,
RESOLVE: Art. 1.º A Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – UCE-RJ, criada pelo artigo 1.º da Resolução SEF n.º 2.785, de 26.03.1997, passa a ter a seguinte composição:
1 - Coordenador Geral: Hans Kepler Bezerra de Menezes -Fiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula 0.811.219-5
2 - Assessor Especial do Coordenador Geral: Luiz Tavares Pereira - Fiscal de Rendas de 1ª categoriamatrícula 0.294.863-6
3 - Subcoordenador Técnico da Área Tributária: Jorge Paulo de Almeida - Fiscal de Rendas de 2.ª categoriamatrícula 0.294.602-8
4 - Subcoordenador Técnico da Área Financeira: Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa - Subsecretário Especialmatrícula 0.888.419-9
5 - Subcoordenador Técnico da Área de Controle: Ari Vainer - Subsecretário Adjuntomatrícula 0.285.250-7
6 - Subcoordenador Administrativo-Financeiro: Celso Luiz Aragão Cunha - Fiscal de Rendas 2ª categoriamatrícula 0.834.621-5
7 - Especialistas: 7.1 - Especialista em Tecnologia da Informação: Hans Kepler Bezerra de Menezes - Fiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula 0.811.219-5
7.2 - Especialista em Recursos Humanos: matrícula 0.294.754-7
7.3 - Especialistas na Área Tributária: 7.3.1 - Desenvolvimento Organizacional: Jorge Paulo de Almeida -Fiscal de Rendas de 2.ª categoriamatrícula 0.294.602-8
7.3.2 - Fiscalização: Diógenes Florentino Santos Neto – Subsecretário Adjunto de Fiscalizaçãomatrícula 0.294.722-4
7.3.3 - Cadastro de Contribuintes: Gilson de Sá Rebello- Superintendente de Cadastro e Informações Econômico Fiscaismatrícula 6.119.858-6
7.3.4 - Legislação Tributária: matrícula 1.152.132-5
7.3.5 - Contencioso: Fábia Trope de Alcântara - Presidente da Junta de Revisão Fiscalmatrícula 0.294.689-5
7.3.6 - Arrecadação e Cobrança: matrícula 0.294.789-3
7.3.7 - Assistência ao Contribuinte: matrícula 0.294.602-8
7.4 - Especialistas na Área Financeira, de Orçamento e Custos e de Controle: 7.4.1 - Desenvolvimento Organizacional:
7.4.2 - Orçamento e Custos: Joselia Castro de Albuquerque -Superintendente de Planejamentomatrícula 0.890.126-6
7.4.3 - Contabilidade Pública: Nestor Lima de Andrade - Contador Geral do Estadomatrícula 0.816.228-1
7.4.4 - Tesouro e Administração Financeira: Helena Brunet de Oliveira - Subsecretária-Adjunta do Tesouro Estadualmatrícula 0.888.422-3
7.4.5 - Auditoria: Eugênio M. da Silva Machado – Auditor Geral do Estado matrícula 0.816.267-9
7.4.6 - Dívida Pública: Katia Maria de Oliveira Cabral - Superintendente do Crédito Público e Financiamentomatrícula 0.890.015-1
Art. 2.º Fica delegada competência ao Coordenador Geral da UCE-RJ para designação dos Gerentes e Responsáveis Técnicos de Projetos.
Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2004
HENRIQUE BELLÚCIO Secretário de Estado de Finanças |
.
