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2008 |
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Portaria DGAF n.º 51/2008 |
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Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Portaria DGAF n.º 50/2008 |
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Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Portaria DGAF n.º 45/2008 |
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Atribui numeração de processos para órgão integrante da Estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Portaria DGAF n.º 44/2008 |
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Torna pública as relações de candidatos eliminados, que menciona. |
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Resolução SEFAZ n.º 160/2008 |
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Dispôe sobre gozo de férias de servidores e dá outras providências. |
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Portaria DGAF n.º 36/2008 |
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Torna pública as relações de candidatos eliminados, que menciona. |
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Portaria DGAF n.º 26/2008 |
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Divulga as relações dos candidatos eliminados e dá outras providênias. |
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Resolução SEFAZ n.º 108/2008 |
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Estabelece procedimentos para o pagamento de multas de trânsito relativas aos veículos utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Portaria DGAF n.º 01/2008 |
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Atribui numeração de processos para os órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
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2007 |
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Portaria DGAF n.º 07/2007 |
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Atribui numeração de processos para os órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
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Decreto Estadual n.º 41.095/2007 |
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Dispõe sobre o cargo em comissão que menciona, e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º 41.032/2007 |
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Transforma e transfere cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências |
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Decreto Estadual n.º 41.016/2007 |
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Transforma, sem aumento de despesa, o cargo em comissão que menciona e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 051/2007 |
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Institui a Política de Segurança da Informação da SEFAZ. |
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Resolução SEFAZ n.º 050/2007 |
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Altera o Anexo Único do Regimento Interno da SEFAZ, que dispõe sobre a área territorial das Inspetorias Regionais de Fiscalização da capital e do interior. |
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Resolução SEFAZ n.º 045/2007 |
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Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Decreto Estadual n.º 40.761/2007 |
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Transforma, sem aumento de despesa, o cargo em comissão que menciona e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 031/2007 |
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Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Decreto Estadual n.º 40.613/2007 |
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 017/2007 |
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Dispõe sobre a codificação das Inspetorias Especializadas e Regionais da Capital e do Interior e dá outras providências. |
