Secretaria de Estado de Fazenda - SEF
| 2003 | |
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Resolução SEF n.º 6561/2003 |
| Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SEF nº 6.526/2002. | |
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Resolução SEF n.º 6557/2003 |
| Altera a composição do Conselho Superior deFiscalização Tributária. | |
| 2002 | |
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Resolução SEF n.º 6.519/2002 |
| Prorroga o prazo para término da liquidação da Empresa Estadual de Viação – SERVE, em liquidação. | |
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Resolução SEF n.º 6.511/2002 |
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º, da Resolução SEF n.º 3.004/99.
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Resolução SEF n.º 6.504/2002 |
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Altera a estrutura orgânica da Contadoria Geral do Estado.
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Resolução SEF n.º 6.439/2002 |
| Introduz alterações no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
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Resolução SEF n.º 6.430/2002 |
| Altera o § 3.º do artigo 1.º da Resolução SEF n.º 3.025/99. | |
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Resolução SEF n.º 6.427/2002 |
| Dispõe sobre a Coordenação de Unidade que menciona. | |
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Resolução SEF n.º 6.422/2002 |
| Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria da Fazenda Estadual Petrolífera e Petroquímica - IFE 99.36 como unidade de cadastro e dá outras providências. | |
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Resolução SEF n.º 6.421/2002 |
| Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria de Fazenda Estadual de Trânsito de Mercadorias - IFE 99.02 como unidade de cadastro e dá outras providências. | |
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Resolução SEF n.º 6.420/2002 |
| Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta da Administração Tributária e dá outras providências. | |
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Resolução SEF n.º 6.419/2002 |
| Extingue a Inspetoria que menciona e dá outras providências. | |
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Resolução SEF n.º 6.416/2002 |
| Revoga dispositivo que menciona. | |
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Resolução SEF n.º 6.400/2002 |
| Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte. | |
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Resolução SEF n.º 6.399/2002 |
| Altera a denominação do PCI 99.14 - Bom Jesus de Itabapoana e extingue o PCI 99.13 - Morro do Coco. | |
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Resolução SEF n.º 6.395/2002 |
| Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS 96/01, que altera a cláusula primeira do Convênio ICMS 93/98, que dispõe sobre isenção do ICMS na operação de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica. | |
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Resolução SEF n.º 6.390/2002 |
| Prorroga a vigência da Resolução SEF n.º 2.975/98, e alterações posteriores, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante. | |
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Resolução SEF n.º 6.387/2002 |
| Altera as disposições do Art. 1.º da Resolução SEF n.º 3.007, de 10 de fevereiro de 1999. | |
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Resolução SEFAZ n.º 6.453/2002 |
| Dispõe sobre Protocolos da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
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Resolução SEF n.º 6.458/2002 |
| Dispõe sobre o encaminhamento ao DELT, via email, dos Atos Normativos elaborados pelos órgãos da SEF que especifica. | |
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Resolução SEF n.º 6.406/2002 |
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Altera dispositivo da Resolução SEFCON n.º 4.174/2000, com a redação dada pela Resolução SEFCON n.º 4.574/2000.
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Portaria SAAT n.º 039/2002 |
| Designa Fiscais de Rendas para os fins que menciona. | |
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Portaria SAAT n.º 034/2002 |
| Define as empresas da competência fiscalizadora da IFE 99.35 - DITEC e dá outras providências. | |
| 2001 | |
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Resolução SEF n.º 6.338/2001 |
| Altera a Resolução SEFCON n.º 4.510/2000, que dispõe sobre processamento de documentos de cadastro originados em repartições fiscais informatizadas, e dá outras providências. | |
| 2000 | |
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Decreto Estadual n.º 26.293/2000 |
| Introduz modificações no Decreto n.º 22.939/97 e dá outras providências. | |
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Resolução SEFCON n.º 4.510/2000 |
| Dispõe sobre processamento de documentos de cadastro em repartições fiscais informatizadas. | |
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Resolução SEFCON n.º 4.160/2000 |
| Prorroga o prazo de Comissão que menciona. | |
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Resolução SEFCON n.º 4.051/2000 |
| Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte. | |
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Portaria SUCIEF n.º 72/2000 |
| Divulga relação dos contribuintes anteriormente localizados no Município de Nova Iguaçu, que foram transferidos no Sistema de Cadastro para o novo Município de Mesquita. | |
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Portaria SUCIEF n.º 73/2000 |
| Delega competência para a prática do ato que menciona. | |
| 1999 | |
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Resolução SEFCON n.º 3.012/99 |
| Institui Comissão de Avaliação | |
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Resolução SEF n.º 2988/1999 |
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Dispõe sobre a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização e dá outras providências
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| 1997 | |
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Decreto Estadual n.º 22.939/97 |
| Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências | |
| 1996 | |
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Resolução SEF n.º 2.726/96 |
| Aprova o Regimento Geral da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| 1991 | |
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Resolução SEEF n.º 1.969/91 |
| Altera os artigos 15 e 63 da Resolução n.º 1.851/91. | |
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Resolução SEEF n.º 1.851/91 |
| Aprova o Regimento Setorial da Subsecretaria da Receita Estadual |
