Comércio Atacadista
| 2017 | ||
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Resolução Conjunta SEFAZ/ CASA CIVIL n.º 34/2017 | |
| Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências. | ||
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Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 29/2017 | |
| Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências. | ||
| 2013 | ||
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Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 164/2013 | |
| Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. | ||
| 2011 | ||
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Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS n.º 110/2011 | |
| Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. | ||
| 2008 | ||
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Resolução SEFAZ n.º 156/2008 | |
| Prorroga até 31 de julho de 2008, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/2006. | ||
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Resolução SEFAZ n.º 140/2008 | |
| Prorroga até 31 de julho de 2008, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/2006. | ||
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2007 |
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Resolução SEFAZ n.º 056/2007 | |
| Prorroga até 31 de outubro de 2007, o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06. | ||
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Resolução SEFAZ n.º 028/2007 | |
| Prorroga o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06. | ||
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2006 |
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Resolução SER n.º 337/2006 | |
| Prorroga o prazo para aplicação do Regime Tributário Diferenciado previsto no Decreto n.º 40.016/06. | ||
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Decreto Estadual n.º 40.105/2006 | |
| Altera o artigo 7.º do Decreto n.º 40.016, de 28.09.2006, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | ||
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Decreto Estadual n.º 40.016/2006 | |
| Dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | ||
