Cerveja, Chope e Refrigerante

  2018
Resolução SEFAZ nº 358/2018
  DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO PREÇO A CONSUMIDOR FINAL ADOTADO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS ISOTÔNICAS E ENERGÉTICAS E NAS DEMAIS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2017
Resolução SEFAZ n.º 53/2017
  Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
   
  2006
Lei n.º 4.721/2006
  Altera o Art. 14 da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
   
  2004
Resolução SER n.º 128/2004
  Altera a Resolução SEF n.º 6.532/02 que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, agua mineral e bebida isotônica  e energética fabricados no  país.
Resolução SER n.º 120/2004
  Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/02, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/04, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país.
Resolução SER n.º 116/2004
  Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/2002, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/2004, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país.
Resolução SER n.º 111/2004
  Altera a Resolução SEF n.º 6.532/2002 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição  Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos fabricados no país.
   
  2002
Resolução SEF n.º 6.440/2002
 
Altera a Resolução n.º 2.975/98, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.