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2008 |
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Portaria SAF n.º 423/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 422/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 421/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 420/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 419/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 418/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 417/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 416/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 415/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 414/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 409/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 408/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 407/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 406/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 405/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 174/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 404/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 403/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 401/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 400/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 399/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 398/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 396/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 394/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 393/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 392/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 387/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 385/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 384/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 382/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 381/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 379/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 378/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 376/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 375/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 374/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 373/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 372/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 371/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 370/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 368/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 366/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 365/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 364/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 362/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 361/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 360/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 359/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 358/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 357/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 356/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 355/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 354/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 353/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 352/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 351/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 350/2008 |
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Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 349/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 348/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 347/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 346/2008 |
|
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 345/2008 |
|
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 344/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 341/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 338/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 336/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 335/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 334/2008 |
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 333/2008 |
|
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 332/2008 |
|
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 331/2008 |
|
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|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Portaria SAF n.º 329/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 323/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 322/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 321/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 320/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 319/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 317/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 316/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 315/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 314/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 313/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 312/2008 |
|
|
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
|
|
|
|
2007 |
|
|
Resolução SEFAZ n.º 104/2007 |
|
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|
Revoga certidões cadastrais, altera dispositivos das Resoluções SEF n.º 2.861/97 e SER nº 310/06, e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 307/2007 |
|
|
|
Altera anexo I.C.1 da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 304/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 302/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 301/2007 |
|
|
|
Altera a redação da Observação 1 do anexo I.C da Resolução n.º 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral do Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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|
Portaria SAF n.º 298/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 293/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 292/2007 |
|
|
|
Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 290/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 289/2007 |
|
|
|
Altera anexos da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 287/2007 |
|
|
|
Altera anexos da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Resolução SEFAZ n.º 065/2007 |
|
|
|
Altera dispositivo da Resolução SEF n.º 2861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
|
|
Portaria SAF n.º 284/2007 |
|
|
|
Altera anexos da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 283/2007 |
|
|
|
Altera anexos da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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|
Resolução Conjunta SEFAZ / SEDEIS n.º 013/2007 |
|
|
|
Dispõe sobre a autorização conferida à JUCERJA, para a recepção e conferência dos pedidos de inscrição obrigatória de Sociedades Empresárias e de Empresários Individuais no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro – CAD ICMS. |
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|
Portaria SAF n.º 273/2007 |
|
|
|
Altera O anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
|
|
Portaria SAF n.º 270/2007 |
|
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Altera O anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Lei Estadual n.º 5.016/2007 |
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. |
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Resolução SEFAZ n.º 035/2007 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outra providências. |
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Portaria SAF n.º 258/2007 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 257/2007 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 014/2007 |
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Torna obrigatória a inscrição no CAD-ICMS de estabelecimento show room, assim considerado aquele que se dedique, exclusivamente, à exibição de produtos e mercadorias próprias de empresas industriais e comerciais. |
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Portaria SAF n.º 255/2007 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 251/2007 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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2006 |
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Portaria SAF n.º 247/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 245/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 244/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 238/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 237/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 236/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 235/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 234/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 231/2006 |
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Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 230/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 229/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 227/2006 |
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Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 224/2006 |
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Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 333/2006 |
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS DOS ESTABELECIMENTOS DEPOSITÁRIOS DE MERCADORIA OU BEM IMPORTADOS DO EXTERIOR, LOCALIZADOS EM RECINTO ALFANDEGADO, E ALTERA A RESOLUÇÃO SEF N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria SAF n.º 231/2006 |
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Altera anexoS da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução SER n.º 327/2006 |
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Dispõe sobre a instituição do formulário eletrônico do DOCAD, destinado ao registro no Cadastro de Contribuintes do ICMS-CAD-ICMS, via internet, de pedidos de inscrição estadual e de alterações de dados cadastrais das pessoas jurídicas, firmas individuais e pessoas físicas. |
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Portaria SAF n.º 211/2006 |
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Altera anexoS da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 210/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 209/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 206/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 205/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 204/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 324/2006 |
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Revoga a Certidão Negativa para Não Contribuinte do ICMS, cria as Certidões de Situação de Dados Cadastrais e altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 201/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 198/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 196/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 195/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 194/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 193/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 191/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 190/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 186/2006 |
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Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Portaria SAF n.º 181/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 179/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 173/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 168/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 163/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 162/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 157/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 154/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 153/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria SAF n.º 151/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 150/2006 |
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Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 145/2006 |
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Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 140/2006 |
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Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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2005 |
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Portaria SAF n.º 132/2005 |
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Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Resolução SER n.º 228/2005 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 124/2005 |
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Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Portaria SAF n.º 122/2005 |
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Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF n.º 2861/1997. |
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Portaria SAF n.º 110/2005 |
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Altera Anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Portaria SAF n.º 109/2005 |
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Altera Anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Portaria SAF n.º 107/2005 |
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Introduz alterações nos Anexos I.C.3, I.C.2.2., I.C.5, I.C.6 da Resolução SEF n.º 2861/1997. |
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Portaria SAF n.º 104/2005 |
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Altera os Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Portaria SAF n.º 103/2005 |
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Altera os Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Resolução SER n.º 175/2005 |
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Altera a Resolução SER n.º 164/2005, que dispõe sobre a adoção da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal (CNAE_FISCAL) |
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Portaria SAF n.º 094/2005 |
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Altera os Anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997. |
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Resolução SER n.º 165/2005 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 164/2005 |
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Dispõe sobre a adoção da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal (CNAE-FISCAL) no âmbito do Cadastro de Contribuintes do ICMS. |
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Resolução SER n.º 161/2005 |
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Altera a Resolução SEFCON n.º 3.981, de 15 de maio de 2000, que dispõe quanto a apresentação de documentos para inscrição no CADERJ de distribuidoras, importadores, formuladores e TRRS, que efetuem operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, ou com mercadorias discriminadas no § 1.º, inciso I, dacláusula primeira do Convênio ICMS 03/99. |
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2004 |
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Portaria SAF n.º 070/2004 |
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Introduz alterações no Anexo I.C.2 da Resolução SEF n.º 2.861/97. |
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Portaria SAF n.º 069/2004 |
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Introduz alterações no Anexo I.C.3 da Resolução SEF n.º 2.861/97. |
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Resolução SER n.º 152/2004 |
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|
Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 147/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução SER n.º 145/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ |
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Resolução SER n.º 143/2004 |
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Altera a Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ. |
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Resolução SER n.º 142/2004 |
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|
Introduz alterações no anexo I.C.4 da Resolução SEF nº 2.861/97. |
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Resolução SER n.º 125/2004 |
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|
Introduz as alterações no Anexo I.C.3 da Resolução SEF n.º 2.861/1997 |
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Resolução SER n.º 099/2004 |
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Introduz as alterações no Anexo I.C.3 da Resolução SEF n.º 2.861/1997 |
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|
Resolução SER n.º 093/2004 |
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|
Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SER n.º 080/2004 |
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|
Dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 073/2004 |
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Altera a Repartição Fiscal Unidade de Cadastro de determinados contribuintes e dá outras providências. |
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2003 |
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Resolução SER n.º 066/2003 |
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Dispõe sobre as obrigações cadastrais a serem cumpridas pelos estabelecimentos revendedores varejistas de combustíveis e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 031/2003 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 025/2003 |
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Torna sem efeito a Resolução SER n.º 022, de 12 de maio de 2003, e dá outras providências. |
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|
Resolução SER n.º 022/2003 |
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|
Altera a Resolução SEF n. º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 018/2003 |
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|
Dispõe sobre cartões e comprovantes provisórios de inscrição no Cadastro e Contribuintes do ICMS com data de validade vencida e dá outras providências |
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2002 |
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Resolução SEF n.º 6.466/2002 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Resolução SEF n.º 6.412/2002 |
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Dispõe sobre a inscrição no Cadastro da Pessoa Física Contribuinte do ICMS, de contribuintes com atividade de organização rudimentar, e dá outras providências. |
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Portaria SAAT n.º 044/2002 |
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Inclui empresas no Anexo I - D da Resolução SEF n.º 2.861/97. |
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2000 |
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Resolução SEFCON n.º 5.210/2000 |
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Altera a Resolução SEFCON n.º 3.981, de 15.05.2000, que dispõe quanto à apresentação de documentos para inscrição no CADERJ dos contribuintes que especifica. |
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Resolução SEFCON n.º 4.325/2000 |
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|
Altera a Resolução SEFCON n.º 3.981/2000, que dispõe quanto à apresentação de documentos para inscrição no CADERJ dos contribuintes que especifica. |
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Resolução SEFCON n.º 3.981/2000 |
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|
Dispõe quanto a apresentação de documentos para inscrição no CADERJ dos contribuintes que especifica e dá outras providências. |
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1997 |
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Resolução SEFAZ n.º 073/2004 |
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Altera a Repartição Fiscal Unidade de Cadastro de determinados contribuintes e dá outras providências. |
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Resolução SEF n.º 2.861/97 |
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Dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências. |
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1996 |
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Resolução SEEF n.º 2.685/96 |
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Altera dispositivos da Resolução SEF n.º 2.473, de 02 de agosto de 1994 e dá outras providências |
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1995 |
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Resolução SEEF n.º 2.597/95 |
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Dá nova redação ao art. 39 da Resolução SEF n.º 2.473, de 02 de agosto de 1994 |
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1994 |
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Resolução SEEF n.º 2.473/94 |
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Dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estados do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências. |
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1991 |
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Resolução SEEF n.º 1.832/91 |
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|
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuinte do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências. |
