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2008 |
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Resolução SEFAZ nº 174/2008 |
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Altera as normas para a concessão de dispensa de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS - CAD-ICMS, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ nº 128/2008 |
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Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa ao pedido de inscrição estadual no CAD-ICMS por microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional e por pessoa física contribuinte do ICMS. |
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Resolução SEFAZ nº 126/2008 |
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Altera o § 4º do artigo 5º da Resolução SER nº 310/06. |
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Lei nº 5.230/2008 |
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CPF OU CNPJ DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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2007 |
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Resolução SEFAZ nº 067/2007 |
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Fixa prazo excepcional de pagamento do ICMS devido no mês de julho de 2007 por pessoa física contribuinte de que trata o art. 1º do Livro V do RICMS/00, e dá outras providências. |
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Decreto Estadual nº 40.901/2007 |
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Altera o Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. |
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2004 |
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Resolução SER nº 148/2004 |
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Dispõe sobre a Inscrição no Cadastro da Pessoa Física contribuinte do ICMS, de contribuintes com atividade de organização rudimentar, e dá outras providências. |
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2003 |
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Resolução SER nº 033/2003 |
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Altera o inciso I do artigo 4º da Resolução SER nº 012, de 24.02.2003. |
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2002 |
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Resolução SEF nº 6.412/2002 |
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Dispõe sobre a inscrição no Cadastro da Pessoa Física Contribuinte do ICMS, de contribuintes com atividade de organização rudimentar, e dá outras providências. |
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Resolução SEF Nº 6.406/2002 |
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Estabelece as competências das repartições fiscais que menciona relativamente a processos administrativo-tributários e dá outras providências.
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