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2008 |
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Portaria SUCIEF n.º 011/2008 |
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Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). |
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2007 |
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Resolução SEFAZ n.º 105/2007 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.410/2002, que dispõe sobre elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). |
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2005 |
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Resolução SER n.º 215/2005 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.410/2002, que dispôe sobre elaboração e entrega da guia de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS). |
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2004 |
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Resolução SER n.º 127/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.410/2002, que dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS(GIA-ICMS). |
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2003 |
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Resolução SER n.º 15/2003 |
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Altera o artigo 3.º da Resolução SEF n.º 6.410/2002, que dispõe sobre a elaboração e entrega da guia de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), concede novos prazos para entrega das guias de janeiro, fevereiro e março de 2003 e dá outras providências. |
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Resolução SER n.º 003/2003 |
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Prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS correspondente aos meses de referência janeiro e fevereiro de 2003. |
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2002 |
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Resolução SEF n.º 6.450/2002 |
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Prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS correspondente aos meses de referência janeiro, fevereiro, março e abril de 2002. |
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Resolução SEF n.º 6.437/2002 |
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Altera dispositivos da Resolução SEF nº 6.410/2002, que dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e prorroga o prazo para sua apresentação. |
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Resolução SEF n.º 6.415/2002 |
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Altera a Resolução SEF n.º 2.790/97, que dispõe sobre a transferência de saldos credores acumulados decorrentes de exportação e dá outras providências. |
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Resolução SEF n.º 6.410/2002 |
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Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). |
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Resolução SEF n.º 6.388/2002 |
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Suspende, provisoriamente, a entrega da GIA-ICMS referente ao mês de janeiro de 2002. |
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Portaria SAAT n.º 032/2002 |
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Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). |
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2001 |
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Resolução SEF n.º 6.310/2001 |
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Altera dispositivo da Resolução SEFCON n.º 5.694/2001 e dá outras providências. |
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Resolução SEFCON n.º 5.694/2001 |
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Dispõe sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS referente às operações próprias do estabelecimento e às operações internas com retenção do imposto por substituição tributária |
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Portaria SAAT n.º 30/2001 |
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Altera dispositivos da Portaria SAAT n.º 026/2001. |
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Portaria SAAT n.º 26/2001 |
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Dispõe sobre a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS referente às operações próprias do estabelecimento e às operações internas com retenção do imposto por substituição tributária e dá outras providências. |
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Portaria SAAT n.º 22/2001 |
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Dispõe sobre a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS referente às operações próprias do estabelecimento e às operações internas com retenção do imposto por substituição tributária e dá outras providências. |
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2000 |
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Capítulo I do Título IX - Livro VI do Regulamento do ICMS
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Resolução SEFCON n.º 4.055/2000 |
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Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta, e dá outras providências. |
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Resolução SEFCON n.º 3.867/2000 |
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Dispõe sobre a entrega da da Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais (GIA/ICMS) ano-base 1999 e dá outras providências. |
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Portaria SAAT n.º 18/2000 |
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Dispõe sobre o preenchimento da GIA-ICMS por contribuintes enquadrados no regime de que trata a Resolução SEFCON n.º 4.055/2000. |
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Portaria SAAT n.º 13/2000 |
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Dispõe sobre o prazo de entrega da GIA-ICMS referente ao mês de fevereiro de 2000. |
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Portaria SAAT n.º 12/2000 |
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Dispõe sobre o prazo de entrega da GIA-ICMS referente ao mês de janeiro de 2000. |
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Portaria SAAT n.º 11/2000 |
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Acrescenta dispositivos à Portaria SAAT n.º 10/2000. |
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Portaria SAAT n.º 10/2000 |
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Dispõe sobre a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS. |
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1997 |
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Resolução SEF n.º 2.856/97 |
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Institui a Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS. |
