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2006 |
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Decreto Estadual n.º 39.958/2006 |
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Revoga os artigos 2.º e 3.º do Decreto n.º 36.112/04 e altera dispositivos do Livro IV do RICMS. |
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2005 |
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Resolução SER n.º 236/2005 |
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Altera o disposto no artigo 2.º da Resolução SER n.º 131/2004. |
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Portaria ST n.º 251/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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Portaria ST n.º 246/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE NOVEMBRO DE 2005. |
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Portaria ST n.º 189/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE MARÇO DE 2005. |
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Portaria ST n.º 185/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE MARÇO DE 2005. |
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Portaria ST n.º 181/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE fevereiro DE 2005. |
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Portaria ST n.º 177/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE fevereiro DE 2005. |
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Portaria ST n.º 173/2005 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE JANEIRO DE 2005. |
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2004 |
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Portaria ST n.º 169/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005. |
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Portaria ST n.º 165/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2004. |
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Portaria ST n.º 159/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º de dezembro de 2004. |
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Portaria ST n.º 154/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 DE NOVEMBRO de 2004. |
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Portaria ST n.º 148/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º DE NOVEMBRO de 2004. |
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Portaria ST n.º 144/2004 |
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Divulga o preço do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2004. |
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Portaria ST n.º 140/2004 |
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Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o Decreto n.º 36.112/04, para vigorar a partir de 1.º de outubro de 2004. |
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Resolução SER n.º 131/2004 |
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Regulamenta o Decreto nº 36.112/04, no que diz respeito à redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC). |
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Portaria ST n.º 132/2004 |
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DIVULGA O PREÇO DO ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL (AEAC) DE QUE TRATA O DECRETO N.º 36.112/04. |
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Resolução SER n.º 129/2004 |
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Delega competência à superintendência de Tributação para os fins que menciona. |
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Decreto Estadual n.º 36.112/2004 |
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Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool etílico anidro combustível (AEAC) e dá outras providências. |
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2002 |
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Resolução SEF n.º 6.467/2002 |
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Dispõe sobre operações com álcool etílico anidro combustível (AEAC) proveniente do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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