armazem_geral
ArmazémGeral
| 2002 | |||||
 |
Resolução SEF n.º 6.472/2002 | ||||
| Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na zona franca de Manaus por intermédio de armazém geral estabelecido no município de Resende. | |||||
| 2001 | |||||
| |
Resolução SEF n.º 6.340/2001 | ||||
| Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral estabelecido no Município de Resende. | |||||
| |
Resolução SEF n.º 6.306/2001 | ||||
| Referenda disposições do Protocolo ICMS n.º 22/99. | |||||
| . | |||||
| 1999 | |||||
| |
Protocolo ICMS n.º 22/99 | ||||
| Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende - RJ. | |||||
| 1996 | |||||
|
Lei Complementar Federal n.º 87/96 | ||||
Dispõesobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas àcirculação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporteinterestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.(LEI KANDIR) |
|||||
| |
Inciso XIII do art. 3.º da Lei Estadual n.º 2.657/96 |
||||
| |
Inciso III do art. 18 da Lei Estadual n.º 2.657/96 |
||||
| |
§ 3.º, art. 31 da Lei Estadual n.º 2.657/96 |
||||
| |
Inciso XI do art. 40 da Lei Estadual n.º 2.657/96 | ||||
| . | |||||
| 1989 | |||||
|
Lei Estadual n.º 1.423/89, § 4.º do Art. 32 e incisos X e XII do art.40. Revogada pela Lei Estadual n.º 2.657/96. | ||||
| DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| . | |||||
| 1970 | |||||
| |
Art. 26 do Convênio s/n.º /70 | ||||
