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2008 |
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Resolução SEFAZ n.º 176/2008 |
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Estabelece os Núcleos de Pessoal e dá outras providências. |
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2007 |
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Decreto Estadual n.º 41.095/2007 |
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Dispõe sobre o cargo em comissão que menciona, e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º 41.032/2007 |
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Transforma e transfere cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências |
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Decreto Estadual n.º 41.016/2007 |
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Transforma, sem aumento de despesa, o cargo em comissão que menciona e dá outras providências. |
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Resolução Estadual n.º 072/2007 |
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Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução Estadual n.º 045/2007 |
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Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Decreto Estadual n.º 40.962/2007 |
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Dispõe sobre cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º 40.900/2007 |
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Transfere, sem aumento de despesa, Cargos em Comissão que menciona e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º 40.899/2007 |
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Dispõe sobre Cargos em Comissão da Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º 40.613/2007 |
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 003/2007 |
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Dispõe sobre a estrutura de órgão de SEFAZ. |
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Decreto Estadual n.º 40.486/2007 |
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Estabelece a estrutura do Poder Executivo e dá outras providências. |
