Índice das Resoluções - 2010

 

 

  DEZEMBRO
370

Atualiza por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
361
Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação aos integrantes das carreiras previstas nas Leis Estaduais de nº 5756 de 29 de junho de 2010 e nº 830 de 07 de janeiro de 1985. (RETIFICADA NO D.O DE 30/12/10, ONDE SE-LÊ RESOLUÇÃO SEFAZ Nº344, LEIA-SE RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 361)
 360

Atualiza por unidade orçamentária a Cota Financeira Mensal  para  Programação de Desembolso e dá outras providências.
Nº NOVEMBRO
347 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências
344
Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação aos integrantes das carreiras previstas nas Leis Estaduais de nº 5756 de 29 de junho de 2010 e nº 830 de 07 de janeiro de 1985.
343
Reabertura dos prazos previstos nos arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ Nº 73, de 01 de outubro de 2007.
Nº OUTUBRO
339 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências
Nº SETEMBRO
334 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências
330
Aprova o regimento interno do Fundo Especial de Administração Fazendária- FAF.
N º AGOSTO
323 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências.
N º JULHO
315 Delega competência para prática dos atos que menciona, revogando as Resoluções SEFAZ nº 300/2010,305/2010 e 306/2010.
314 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências.
313 Regulamenta a avaliação dos auditores fiscais, criando a comissão de avaliação do estágio confirmatório e implantando o formulário de avaliação.
312
Substitui membros da unidade de Coordenação do Projeto - UCP constituída pela Resolução SEFAZ nº 246/09, de 28/10/09, na forma que indica .
311
Substitui responsáveis designados pela Portaria SGF nº 03/09, e suas alterações, na forma que indica, e dá outras providências.
310 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências.
Nº JUNHO
302
Dispõe sobre excepcionalidade nas datas de pagamentos previstas, no art. 12º do decreto 42.239, de 14 de janeiro de 2010.
300
Delega competências para autorização de despesas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução SEFAZ nº 315/2010)
Nº MAIO
297
Altera a Resolução SEF nº 2.881, de 08 de dezembro de 1997, na forma que menciona.
294 Altera a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências.
Nº ABRIL
289
Delega competência para prática dos atos que menciona.
287 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras provivências.
Nº MARÇO
284 Altera a Cota Financeira Mensal para emissão de Programação de Desembolso e dá outras providências.
283 Altera a Resolução SEFAZ n.º 280, de 10/02/2010, na forma que menciona.
 Nº  FEVEREIRO
280 Dispões sobre a regulamentação do Programa de Modesnização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ.
279 Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
278
Cria o comitê de qualidade, cuja função precípua se consubstancia em auxiliar na implementação do sistema de gestão de qualidade na Subsecretaria de Finanças, bem como define sua composição .
277
Estabelece a programação financeira e cronograma de desembolso
276 Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.
Nº JANEIRO
273 Fixa por unidade orçamentária a cota financeira do mês de janeiro para emissão de programação de desembolso e dá outras providências.