| Nº |
NOVEMBRO |
| 41.563 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41.559 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41.532 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 24.565, DE 05 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Nº |
OUTUBRO |
| 41.528 |
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Revogando o DECRETO Nº 41.373/2008 , de 30/06/2008 e mantendo revogados os DECRETOS Nºs 25.298/1999 - 33.463/2003 e 33.551/2003. (Alterado pelos ; ; ; ; ; e ) |
| 41.499 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAGESTÃO ADMINISTRATIVA DA FOLHA E PAGAMENTO/PREVI-BANERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Nº |
SETEMBRO |
| 41.484 |
EXCEPCIONA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 41.065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 |
| 41.479 |
INSERE OS §§ 3º E 4º NO ARTIGO 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.377, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Nº |
JULHO |
| 41.408 |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. |
| Nº |
JUNHO |
| 41.377 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2006 E ANTERIORES, QUE TENHAM POR FONTE OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO- FECAM (FONTE 04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41.373 |
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - revogado pelo DECRETO Nº 41.528/2008. |
| 41.368 |
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE AUDITORIAS INDEPENDENTES OU EXTERNAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. |
| 41.356 |
FIXA OS PRAZOS DE CONTRATAÇÃO E DE INTERSTÍCIO DE RECONTRATAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO INDEPENDENTE PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, PARA OS FINS DO ART. 24, INCISO III, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Nº |
MAIO |
| 41.304 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE LOCAR VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (REVOGADO PELO DECRETO N° 43.770/2012) |
| Nº |
ABRIL |
| 41.273 |
Insere o art. 1º -A a redação do decreto estadual nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre normas para a apropriação, no exercício de 2008, das despesas de exercícios anteriores. |
| 41.268 |
Incluir dispositivo ao artigo 1.º do decreto n.º 40.874, de 02 de agosto de 2007, alterado pelo decreto n.º 41.110, de 03 de janeiro de 2008, e dá outras providências. |
| Nº |
MARÇO |
| 41.209 |
Dispõe sobre a elaboração do projeto de lei das diretrizes orçamentárias 2009 e dá outras providências. |
| 41.206 |
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios à celebração de acordos coletivos de trabalho para empregados públicos no âmbito da administração pública estadual e dá outras providências. |
| 41.203 |
Dispõe sobre a contratação de serviços continuados pelos órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta e dá outras providências. |
| Nº |
FEVEREIRO |
| 41.201 |
Altera a redação do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
| Nº |
JANEIRO |
| 41.162 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e dá outras providências - Alterado pelo Decreto 41.201 |
| 41.126 |
Aprova a classificação e a codificação das receita e despesas orçamentárias, e dá outras providências |
| 41.125 |
Aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias - qdrd para o exercício de 2008, e dá outras providências |
| 41.110 |
Inclui dispositivo ao art. 1º, do decreto n.º 40.874, de 02 de agosto de 2007 e dá outras providências. |
