O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Dispensar o Corregedor-Auxiliar, ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula n.º 6.035921.2, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.° E-04/160.291/1991. Art. 2.º Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula n.° 6.130431.7, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º E-04/160.291/1991, em substituição ao Corregedor-Auxiliar ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula n.º 6.035921.2. Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010 SYLVIO MELO Corregedor-Chefe |
