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2011 |
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Portaria SAF n.º 1017/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 1014/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 1009/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 1001/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Ajuste SINIEF n.º 14/2011 |
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Revoga o Ajuste SINIEF 08/11, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica |
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Portaria SAF n.º 989/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Ajuste SINIEF n.º 10/2011 |
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Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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Ajuste SINIEF n.º 08/2011 |
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Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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Resolução SEFAZ n.º 433/2011 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 266/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 7/05. |
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Portaria SAF n.º 981/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 980/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 973/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 961/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 960/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Ajuste SINIEF n.º 06/2011. |
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Prorroga prazo para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB relativo às disposições do Ajuste SINIEF 07/05 |
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Protocolo ICMS n.º 41/2011. |
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Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para as Empresas de Jornais. |
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Portaria SAF n.º 940/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 934/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Resolução SEFAZ n.º 416/2011 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 378/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (nf-e) pelos contribuintes que especifica. |
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Portaria SAF n.º 932/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 917/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Protocolo ICMS n.º 33/2011. |
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Altera o § 4.º da cláusula 2.ª do Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. |
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Resolução SEFAZ n.º 406/2011 |
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Altera o Art. 2.º da Resolução SEFAZ n.º 378/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes que especifica. |
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Portaria SAF n.º 891/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 865/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Ato Cotepe ICMS n.º 13/2011. |
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Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/10 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS 96/09. |
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Resolução SEFAZ n.º 384/2011 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 266/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 7/05. |
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Portaria SAF n.º 847/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Decreto Estadual n.º 42.855/2011 |
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Concede crédito presumido do ICMS na aquisição de equipamentos necessários à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas hipóteses que menciona e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 378/2011 |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes que especifica. |
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Portaria SAF n.º 835/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 833/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Portaria SAF n.º 830/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Resolução SEFAZ n.º 372/2011 |
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Estabelece procedimentos relacionados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica em situação de emergência nas hipóteses que menciona. |
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Portaria SAF n.º 812/2011 |
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Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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