Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 27.01.2011, pág. 17
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra G - Grupos de Trabalho

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 371 DE 25 DE JANEIRO DE 2011

 
     

Altera a Resolução SEFAZ n.º 148/2008, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Os arts. 2.º e 3.° da Resolução SEFAZ n.º 148, de 01 de agosto de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

Art. 2.º O Grupo Especial de Trabalho se reportará diretamente ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, devendo apresentar relatório mensal das tarefas realizadas no período, e trabalhará de forma integrada com a Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, sempre que forem as características do serviço a ser executado assim o exigir.”

Art. 3.º O Grupo Especial de Trabalho de que trata esta Resolução passa a ser constituído pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual, sob a coordenação do primeiro:

I- ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, matrícula 0.834.633-0;

II - FABIO GEORGES KHOURY, matrícula 0.943.975-3;

III - THIAGO BORNEO MAZZEI, matricula 0.944.003-3.

IV - MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 0.963.667-1;

V- CAROLINE TUTTMAN, matrícula 0.963.618-4”.

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda