O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Fica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula n.º 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n.° E-04/010.986/2009. Art. 2.º Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n.° 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1.º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO. Art. 3.º Designar o Corregedor Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n.º 6.119.858-6, na função de Membro, para integrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1.º. Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011 SYLVIO MELO Corregedor-Chefe |