Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 14.10.2011, pág. 13
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra G - Grupo de Trabalho

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 442 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

 
     

Substitui servidor no Grupo de Trabalho denominado GT Fundos Especiais.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG n.º 104, de 07 de fevereiro de 2011, e

- a Resolução SEFAZ n.º 404, de 03 de maio de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1.º Substituir Rosangela Dias Marinho, matrícula n.º 0816.274-5, e Andrea Andrade Lengruber, matrícula nº 0816.260-4, no Grupo de Trabalho denominado GT Fundos Especiais, por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, matrícula n.º 0819.429-2 e Teresa Francisca do Nascimento, matrícula n.º 0819.477-1, representantes da Contadoria-Geral do Estado e Auditoria-Geral do Estado, respectivamente.

Art. 2.º Em decorrência da substituição da servidora Rosangela Dias Marinho, a partir desta data os trabalhos do GT FUNDOS ESPECIAIS serão dirigidos por Cristina Helena Marcelino, a quem cabe a administração e coordenação, conforme previsto no art. 3.º da referida Resolução Conjunta.

Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda