Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 02.12.2011, pág. 05
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra S - Substituição Tributária

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 457 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011

 
     

Altera o anexo único da Resolução SER n.° 180/05, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país.

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4.º e 6.º, ambos do artigo 8.º da Lei Complementar Federal n.º 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e nos §§ 7.º e 10, ambos do art. 24 da Lei Estadual n.º 2657/1996, de 26 de dezembro de 1996, e o contido no Processo n.º 04/006.353/11,

R E S O L V E:

Art. 1.º O Anexo Único da Resolução SER n.° 180/05, de 30 de maio de 2005, com a redação da Resolução SEFAZ n.º 429, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguintes alterações:

I - Ficam acrescentados os seguintes itens:

ACORDANTE

MARCA COMERCIAL

PRODUTO

EMBALAGEM

CAPACIDADE (ML)

PREÇO

VITON 44

Ginga – Açaí

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga - Laranjada

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga - Laranja com acerola

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga – Limonada Suíça

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Ginga – Maracujá

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Ginga – Maracujá

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga – Salada de Frutas

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga – Uva

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga – Uva

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Guaravita - Guaraná natural

Refrigerante

Copo

290

0,95

II - Ficam alterados os preços para Acordante/Marca/Produto/Embalagem/Capacidade (ml) abaixo:

ACORDANTE

MARCA COMERCIAL

PRODUTO

EMBALAGEM

CAPACIDADE (ML)

PREÇO

AMBEV

Antarctica Pilsen

Cerveja

Vidro Descartável

355

1,72

AMBEV

Antarctica Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

600

3,30

AMBEV

Antarctica Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

1000

4,00

AMBEV

Brahma Chopp

Cerveja

Lata

350

1,65

AMBEV

Brahma Chopp

Cerveja

Vidro Retornável

1000

4,00

AMBEV

Original

Cerveja

Vidro Retornável

600

4,64

AMBEV

Skol Pilsen

Cerveja

Lata

350

1,60

AMBEV

Skol Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

600

3,20

AMBEV

Skol Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

1000

3,84

AMBEV

Guaraná Antarctica

Refrigerante

PET

237

1,00

AMBEV

Guaraná Antarctica

Refrigerante

Vidro Retornável

290

1,36

AMBEV

Guaraná Antarctica Diet/ Zero

Refrigerante

Vidro Retornável

290

1,57

AMBEV

Pepsi

Refrigerante

Vidro Retornável

284

1,55

AMBEV

Pepsi

Refrigerante

PET

1000

2,31

AMBEV

Soda Limonada

Refrigerante

Vidro Retornável

290

1,37

AMBEV

Soda Limonada Diet/Zero

Refrigerante

Lata

350

2,02

AMBEV

Tônica Antarctica

Refrigerante

Vidro Retornável

290

1,55

AMBEV

Tônica Antarctica Diet/Zero

Refrigerante

Lata

350

2,07

COCA-COLA

Coca-Cola

Refrigerante

Vidro Retornável

1250

1,93

COCA-COLA

Fanta Laranja

Refrigerante

Vidro Retornável

1250

1,93

COCA-COLA

Guaraná Kuat

Refrigerante

Vidro Retornável

1250

1,93

KAISER

Bavaria Pilsen

Cerveja

Lata

350

1,20

KAISER

Bavaria Pilsen

Cerveja

Lata

473

1,64

KAISER

Heineken

Cerveja

Vidro Descartável

355

2,55

KAISER

Sol Claro

Chope

Litro

1000

12,15

ROGRANE

Itaup Cola

Refrigerante

PET

2000

1,91

SANT'ANA

Tobi Guaraná Plus

Refrigerante

Copo

290

0,95

SCHINCARIOL

Cintra Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,22

SCHINCARIOL

Devassa Pilsen Bem Loura

Cerveja

Vidro Retornável

600

3,02

SCHINCARIOL

Glacial Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,00

SCHINCARIOL

Nova Schin Malzbier

Cerveja

Lata

350

1,69

SCHINCARIOL

Nova Schin Malzbier

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,96

SCHINCARIOL

Nova Schin Pilsen

Cerveja

Lata

350

1,26

SCHINCARIOL

Nova Schin Pilsen

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,30

SCHINCARIOL

Nova Schin Pilsen

Chope

Litro

1000

11,31

SCHINCARIOL

Cintra Laranja

Refrigerante

Lata

350

1,89

SCHINCARIOL

Schin Cola

Refrigerante

Lata

350

1,22

SCHINCARIOL

Schin Cola

Refrigerante

PET

2000

2,25

SCHINCARIOL

Schin Guaraná

Refrigerante

Lata

350

1,51

SCHINCARIOL

Schin Guaraná

Refrigerante

PET

500

1,83

SCHINCARIOL

Schin Guaraná

Refrigerante

PET

2000

2,25

SCHINCARIOL

Schin Guaraná Light

Refrigerante

Lata

350

1,19

SCHINCARIOL

Schin Guaraná Light

Refrigerante

PET

2000

2,12

SCHINCARIOL

Schin Laranja

Refrigerante

PET

500

1,42

SCHINCARIOL

Schin Laranja

Refrigerante

PET

2000

2,17

SCHINCARIOL

Schin Limão

Refrigerante

PET

2000

2,10

SCHINCARIOL

Schin Maçã

Refrigerante

PET

2000

1,97

SCHINCARIOL

Schin Uva

Refrigerante

PET

2000

2,27

TERESÓPOLIS

Lokal

Cerveja

Lata

350

1,50

TERESÓPOLIS

Lokal

Cerveja

Vidro Retornável

600

2,60

VITON 44

Ginga - Açaí

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Ginga - Guaraná natural

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Ginga - Guaraná natural

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Ginga - Laranja com acerola

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Guaragay - Guaraná natural

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Guaravita Zero - Guaraná natural

Refrigerante

Copo

290

0,95

VITON 44

Guaraviton Açaí - Guaraná natural

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Guaraviton Catuaba - Guaraná natural

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Guaraviton Ginseng - Guaraná natural

Refrigerante

PET

500

1,64

VITON 44

Guaraviton Ginseng Zero - Guaraná natural

Refrigerante

PET

500

1,64

Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda