Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

 
 
  2021
Decreto Estadual nº 47.560 de 08 de Abril de 2021
  Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
   
  2016
Resolução SEFAZ n.º 1034/2016
  Atribui siglas e codificações às repartições fiscais e órgãos centrais integrantes da estrutura da Subsecretaria de Estado de Receita.
Decreto Estadual n.º 45.761/2016
  Altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, sem aumento de despesa, e dá outras providências.
   
  2015
Decreto Estadual n.º 45.467/2015
  Altera a Estrutura básica da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto Estadual n.º 45.181/2015
  Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto Estadual n.º 45.120/2015
  Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
   
  2014
Decreto Estadual n.º 45.070/2014
  Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 806/2014
  Altera a Resolução SEFAZ n.º 45, de 29 de junho de 2007, que aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda.
Decreto n.º 44.875/2014
  Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto n.º 44.847/2014
  Dá nova redação ao Art. 1.º do Decreto n.º 44.407, de 25/09/2013, e dá outras providências.
   
  2013
Decreto n.º 44.407/2013
  Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto n.º 44.291/2013
  Dispõe sobre a estrututa básica do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto n.º 44.280/2013
  Altera dispositivos do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.
Decreto n.º 44.238/2013
  Dispõe sobre a Estrutura da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Decreto n.º 44.228/2013
  Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.
Decreto n.º 44.202/2013
  Dispõe sobre a Estrutura da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Portaria Saf n.º 1226/2013
  Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Decreto n.º 44.180/2013
  Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto n.º 44.090/2013
  Altera o decreto n.º 40.613, de 17 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.
   
  2012
Portaria DGAF n.º 755/2012
  Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
Decreto n.º 43.649/2012
  Altera dispositivos do Decreto n.º 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, e dá outras providências.
Portaria DGAF n.º 579/2012
  Atribui numeração de processos para os órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
Portaria DGAF n.º 520/2012
  Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da Estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
   
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