|
2021 |
 |
Decreto Estadual nº 47.560 de 08 de Abril de 2021 |
|
Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. |
|
|
|
2016 |
 |
Resolução SEFAZ n.º 1034/2016 |
|
Atribui siglas e codificações às repartições fiscais e órgãos centrais integrantes da estrutura da Subsecretaria de Estado de Receita. |
 |
Decreto Estadual n.º 45.761/2016 |
|
Altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, sem aumento de despesa, e dá outras providências. |
|
|
|
2015 |
 |
Decreto Estadual n.º 45.467/2015 |
|
Altera a Estrutura básica da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto Estadual n.º 45.181/2015 |
|
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto Estadual n.º 45.120/2015 |
|
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
|
|
|
2014 |
 |
Decreto Estadual n.º 45.070/2014 |
|
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Resolução SEFAZ n.º 806/2014 |
|
Altera a Resolução SEFAZ n.º 45, de 29 de junho de 2007, que aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda. |
 |
Decreto n.º 44.875/2014 |
|
Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.847/2014 |
|
Dá nova redação ao Art. 1.º do Decreto n.º 44.407, de 25/09/2013, e dá outras providências. |
|
|
|
2013 |
 |
Decreto n.º 44.407/2013 |
|
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.291/2013 |
|
Dispõe sobre a estrututa básica do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.280/2013 |
|
Altera dispositivos do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. |
 |
Decreto n.º 44.238/2013 |
|
Dispõe sobre a Estrutura da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.228/2013 |
|
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.202/2013 |
|
Dispõe sobre a Estrutura da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. |
 |
Portaria Saf n.º 1226/2013 |
|
Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.180/2013 |
|
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências. |
 |
Decreto n.º 44.090/2013 |
|
Altera o decreto n.º 40.613, de 17 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. |
|
|
|
2012 |
 |
Portaria DGAF n.º 755/2012 |
|
Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
 |
Decreto n.º 43.649/2012 |
|
Altera dispositivos do Decreto n.º 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, e dá outras providências. |
 |
Portaria DGAF n.º 579/2012 |
|
Atribui numeração de processos para os órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
 |
Portaria DGAF n.º 520/2012 |
|
Atribui numeração de processos para órgãos integrantes da Estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. |
|
|
 |
Clique aqui para ver anos anteriores. |