Índice das Portarias JRF - 2012

 
 
N.º NOVEMBRO
014 Cessa os efeitos do ato de designação,e dá outras providências.
   
  OUTUBRO
013 Dispõe sobre o processo seletivo interno para fins de preenchimento de cargos de Auditor Tributário na Junta de Revisão Fiscal.
   
  SETEMBRO
012 Cria a 15ª e a 16ª Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  AGOSTO
011 Torna sem efeito a designação da Auditora Tributária para assessorar a presidência da Junta de Revisão Fiscal.
010 Designa Auditor Tributário para assessorar a presidência da Junta de Revisão Fiscal.
009 Cessa os efeitos da designação de Auditor Tributário para assessorar a presidência da Junta de Revisão Fiscal.
   
  JULHO
008 Estabelece nova composição da 14ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  JUNHO
007 Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.
   
  MAIO
006 Estabelece nova composição da 12ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
005 Estabelece prazo para divulgação de pautas de julgamento de processos no âmbito da Junta de Revisão Fiscal. (Publicada em 05.06.2012)
004 Designa Auditor Tributário para assessorar a presidência da Junta de Revisão Fiscal.
003 Estabelece nova composição da 12ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  ABRIL
002 Estabelece nova composição da 1ª, 2ª, 9ª e 11ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  MARÇO
001 Cria as 13ª e a 14ª Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.