| O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o deliberado pelo Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 26 de julho de 2012, R E S O L V E: Art. 1.º Designar Eduardo Maciel Fernandes, matrícula n.º 0.943.974-6, e Álvaro Marques Neto, matrícula n.º 0.943.973-8, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ n.º 421/2011, em substituição, respectivamente, a Fábia Trope de Alcântara, matrícula n.º 0.294.689-5, e Felipe Perrota Bezerra, matrícula n.º 0.943.995-1. Art. 2.º Em consequência do disposto no artigo anterior, os incisos II e VIII do art. 1.º da Resolução SEFAZ n.º 421/2011, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º................................................................................. .................................................................................... II - Eduardo Maciel Fernandes, AFRE de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.943.974-6 ...................................................................................... VIII - Álvaro Marques Neto, AFRE de 2ª Categoria, matrícula n.º 0.943.973-8; ......................................................................................” Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012 RENATO VILLELA Secretário de Estado de Fazenda |
