Índice das Portarias JRF - 2013

 
 
N.º DEZEMBRO
13 Estabelece nova composição da 4ª e 19ª Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
12 Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.
   
  NOVEMBRO
11 Disciplina a realização de sessões pelas turmas de julgamento da Junta de Revisão Fiscal. 
(Revogada pela Portaria JRF n.º 098/2018)
10 Estabelece nova composição da 4ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
09 Estabelece a composição das 6.ª, 12.ª,17.ª, 18.ª, 19.ª e 20.ª  Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  MAIO
08 Estabelece nova composição da 4ª e 6ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
07 Estabelece nova composição da 12ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
06 Estabelece nova composição da 3ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
05 Disciplina a realização de sessões de julgamento dos contenciosos administrativo-tributários submetidos à Junta de Revisão Fiscal.
04 Altera o art. 2.º da Portaria JRF n.º 003, de 26 de maio de 2004, que disciplina a formulação de pedido de diligência por Auditores Tributários.
03 Estabelece nova composição da 13ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
02 Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.
   
  ABRIL
01 Estabelece nova composição da 5ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  JANEIRO
015 Estabelece o dia das reuniões da 15ª e 16ª Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.